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Vasculhando os meus arquivos encontrei, por acaso, um informativo do então vereador Olegário Passos, na época no PT, onde ele fala sobre a CEI [Comissão Especial de Inquérito] da Saúde instalada na Câmara Municipal de Natal em meados de 2003.

O pedido de instalação da CEI foi feito pelo próprio Passos depois que o ex-secretário municipal de Saúde, vereador Enildo Alves (PSB), denunciou no plenário da Casa, que os recursos do SUS [Sistema Único de Saúde] haviam sido desviados a pedido do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB), para efeito de pagamento do 13º e dos salários de dezembro dos servidores públicos municipal. A denúncia foi feita na sessão da Câmara nos Bairros realizada na zona norte no dia 27 de maio do mesmo ano.

Pois muito bem: O que me chamou a atenção é que o vereador Renato Dantas, hoje no PMDB, na época fazia parte do PSB e da “tropa de choque” do prefeito no Legislativo municipal para tentar esvaziar o colegiado. O relatório da CEI que apurou o desvio de recursos do SUS – esse mesmo que agora Enildo Alves está tentando esclarecer em uma outra Comissão instalada na Casa – foi aprovado depois de uma sessão tumultuada, em que o então presidente da CMN, Renato Dantas, usou da força policial para reprimir os manifestantes que tomavam conta das galerias.

A sessão iniciada no dia 20 de outubro por volta das 16h e que terminou na madrugada do dia 21 com a leitura do relatório oficial feita pelo então vereador George Câmara (PC do B) aliado político do prefeito Carlos Eduardo Alves, foi suspensa por volta das 16h30. Dantas alegou falta de ambiente para continuar os trabalhos. Segundo o então presidente da CMN, os cerca de 20 sindicalistas que ocupavam as galerias portando cartazes com frases de protestos contra o relatório oficial, estavam se comportando de maneira “baderneira”.

Por quase três horas a sessão esteve suspensa. Às 20h30, o presidente da Câmara retornou ao plenário e convocou à imprensa para dizer que daria um prazo de 15 minutos para que os manifestantes se retirassem. Do contrário, usaria a força policial. Antes já havia mandado desligar o ar-condicionado do plenário. Finalmente a sessão foi retomada às 20h50 após uma reunião de líderes e o relatório da CEI da Saúde votado e aprovado já na madrugada.

Estou relatando esse fato porque acho interessante o dinamismo como se comportam alguns políticos. Ontem, Enildo Alves e Renato Dantas aliados políticos de Carlos Eduardo Alves. Hoje querem ver a sua caveira. Detalhe: Esse episódio se deu ainda na primeira administração de Alves, quando assumiu a prefeitura de Natal no lugar da hoje governadora Wilma de Faria (PSB), que se desincompatibilizou para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte pela primeira vez. Carlos Eduardo Alves agora está deixando a prefeitura com outra CEI da Saúde e desta vez não tendo mais ao seu lado Enildo Alves e Renato Dantas.

Para se contrapor ao relatório oficial, o vereador Olegário Passos apresentou um documento paralelo ao MP [Ministério Público]. Além do MP, o relatório também foi encaminhado ao Sindsaúde [Sindicato dos Servidores da Saúde], Sindmed [Sindicato dos Médicos], Sinsenat [Sindicato dos Serrvidores de Natal], CUT [Central Única dos Trabalhadores], parlamentares municipais, estaduais e federaais do PT, e as direções municipal e estadual do partido em Natal e no Rio Grande do Norte. O relatório paralelo concluiu que a partir das análises e documentos jurídicos, houve irregularidades na gestão de verbas federais direcionadas para o SUS [Sistema Único de Saúde], na capital do Rio Grande do Norte.

Olegário disse em artigos publicados na época no jornal Diário de Natal, que evidenciava que os vereadores governistas, integrantes da CEI, demonstravam “insofismável falta de vontade política para investigar com profundidade e amiúde, a Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao cumprimento da legislação em vigor, nos últimos cinco anos”.