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por Elizabeth Lopes, no Brasil 247

Nesta semana as notícias giraram em torno do telefonema do presidente americano ao presidente brasileiro, após o primeiro contato entre eles, durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro. De uma relação difícil marcada por chantagens e imposição de tarifas escorchantes, além de outras sanções intimidatórias, como a revogação de vistos de várias autoridades brasileiras e a indevida aplicação da Lei Magnitsky ao Ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a sua esposa, Viviane Barci de Moraes, percebe-se um distensionamento em direção ao início de negociações pragmáticas em torno de pautas econômicas. 

Contudo, o presidente Lula e sua equipe de governo estão cautelosos. Na política, como no xadrez, há jogadores que dominam a arte do cálculo e outros que se valem da dissimulação. O presidente Lula como um exímio e habilidoso político, quando enfrenta um adversário prepotente cuja palavra é incerteza, mas que o cobre de elogios, age com a devida cautela de um bom jogador. Ele sabe que os elogios e a química mencionada por Trump sinalizam movimentos táticos, parte de uma tentativa de desarmar sua vigilância e abrir brechas para outras demandas, além dos produtos taxados que certamente vem repercutindo de modo negativo na economia americana, como no caso do café, da carne, entre outros produtos. Há interesse sobre minerais críticos e estratégicos, como lítio, nióbio, cobre, manganês e terras raras, matérias-primas essenciais para o desenvolvimento de novas tecnologias, utilizadas na fabricação de carros elétricos, painéis solares, baterias, telas de LED e outros dispositivos de ponta. Outra investida de Trump objetiva frear a regulação e tributação das big Techs, braços importantes da hegemonia americana pelo controle de dados, pela influência nos processos políticos e econômicos. 

Por essas razões, Lula não se deixa seduzir pela aparente cordialidade, embora entre no jogo da química que rolou entre eles mencionado inesperadamente por Trump, perante vários expectadores reunidos na assembleia da ONU. Lula observa, calcula e aguarda o devido tempo para movimentar as peças no tabuleiro. Entende que a confiança, quando depositada em quem não é confiável, torna-se fraqueza e que a prudência, nesses casos, é uma forma sagaz de reação. O experiente metalúrgico sindicalista mantém a serenidade, enquanto o outro tenta desequilibrar o jogo com acenos de aquiescência suspeita. No plano da política, as afabilidades fazem parte das táticas no jogo de interesses. O verdadeiro estrategista não responde à provocação nem se embriaga com as oportunas afabilidades. 

Lula, desde as sanções impostas por Trump, leu o subtexto, foi firme, não se curvou às ameaças, pelo contrário, reafirmou que o país não abriria mão de sua soberania. Compreendeu o tempo das jogadas e esperou o instante em que o oponente, iniciasse os movimentos de aproximação. Resta aos assistentes da partida aguardarem os próximos passos e esperar que Lula consiga mover as peças decisivas que resultem na retirada do tarifaço e em negociações vantajosas para o Brasil quanto aos demais interesses de Trump, ainda não explicitados até o presente momento da partida.

Por outro lado, embora a postura inamistosa do governo americano nas relações com o Brasil indique algumas perspectivas de arrefecimento, o governo Lula enfrentou, na última quarta-feira (8/10), um revés político na Câmara dos Deputados com a retirada de pauta da Medida Provisória 1303/2025. A MP estabelecia novas regras de tributação para compensar a revogação do decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A manobra foi atribuída a articulações do senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressista (PP), em conjunto com parlamentares do Centrão, da bancada ruralista, do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e de Gilberto Kassab, líder do Partido Social Democrático (PSD). O objetivo dessas movimentações foi causar prejuízos que fragilizassem o governo Lula na disputa eleitoral, forçando o Executivo a realizar contingenciamentos em decorrência da frustração de receitas que seriam geradas pela MP. Com isso, áreas essenciais como saúde, educação e programas sociais correm o risco de sofrer cortes, enquanto seus articuladores sustentam, de forma falaciosa, que a proposta visava à criação de novos impostos quando, na realidade, o texto buscava tributar ativos que geram rendimentos financeiros exorbitantes e contribuem com uma carga tributária mínima.

A atuação de Tarcísio de Freitas na derrubada dessa MP foi decisiva e movida por claros interesses eleitoreiros, voltados a fortalecer sua posição no tabuleiro político com vistas à eleição presidencial de 2026. Como principal aposta da extrema direita, Tarcísio jamais abriu mão de sua candidatura à Presidência da República. Conta, para isso, com o apoio velado e às vezes explícito da mídia corporativa, do mercado financeiro representado pela Faria Lima e das forças do Centrão, todos empenhados em construir uma alternativa competitiva capaz de barrar a reeleição de Lula.

Oriundo da mais profunda e temerária linha bolsonarista, Tarcísio tem comprovado, a cada declaração, sua verdadeira face que nunca foi de um político moderado, pelo contrário, suas práticas seguem o mesmo estilo desumano do seu criador, Jair Bolsonaro. Durante uma reunião com representantes dos setores de bebidas pela grave crise em de saúde pública, que vem ceifando vidas, sobretudo, em São Paulo, por intoxicações a partir da ingestão de bebidas com metanol, Tarcísio declarou: “no dia em que começarem a falsificar Coca-Cola, eu vou me preocupar”, uma vez que ele não bebe. Qualquer semelhança com as afirmações de Bolsonaro não constitui mera coincidência. Ainda estão vivas nas mentes dos brasileiros as falas absurdas de Bolsonaro, durante o intenso sofrimento da população na pandemia: “eu não sou coveiro, parem com esse mimimi, quer que eu faça o que, país de maricas”.

O fracasso da tentativa do governo de unificar em 18% a alíquota do Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras inclusive criptomoedas, de elevar de 9% para 15% a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as fintechs, de aumentar a tributação das casas de apostas (Bets) de 12% para 18% e de taxar títulos como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), reforça a hashtag que voltou com força às redes sociais: “o Congresso é inimigo do povo”. Ainda que, durante as negociações prévias, as alíquotas previstas no texto original da MP tenham sido reduzidas por pressão de parlamentares da direita e da extrema direita, que se comprometeram a aprová-la após as tratativas, o acordo não foi cumprido. A intenção de inviabilizar as contas públicas e enfraquecer o governo já fazia parte da estratégia política do Centrão e da extrema direita.

Após a aprovação unânime da isenção de impostos para quem ganha até cinco mil reais, o governo registrou um expressivo aumento na avaliação positiva de sua popularidade, segundo a pesquisa Genial Quaest divulgada durante a tramitação da MP na Câmara. O levantamento também apontou Lula na liderança das intenções de voto em todos os cenários de primeiro e segundo turnos, inclusive superando o bolsonarista Tarcísio de Freitas. Diante desse fortalecimento político do governo, a oposição reagiu com virulência e atuou contra os interesses da população, ao inviabilizar medidas que promoviam maior justiça tributária. Essa ofensiva pode levar ao enfraquecimento de programas sociais que vêm, gradualmente, reduzindo as desigualdades e a profunda distância entre a baixíssima tributação das classes mais ricas e a pesada carga imposta àqueles que vivem da venda de sua força de trabalho.

Mais uma vez, parlamentares da direita e da extrema direita comemoraram ao beneficiar os interesses dos bilionários, dos bancos e das Bets, o chamado trio BBB. Esses setores continuam a lucrar com a exígua taxação de seus rendimentos em detrimento das necessidades da maioria do povo. As Bets, em especial, têm provocado um grave desserviço social ao viciar trabalhadores de baixa renda, que acabam comprometendo seus salários e se endividando em busca de ganhos ilusórios. Mesmo assim, essas casas de apostas virtuais foram liberadas para atuar no país sem uma devida regulação, o que facilita a prática de desvios, como a manipulação de resultados, além da lavagem de dinheiro. Como bem observou o presidente Lula, “a decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”.

Com o aumento das emendas parlamentares muitas delas sob questionamento por suspeitas de corrupção em suas destinações, a fatia do orçamento disponível para que o governo execute seus programas sociais foi reduzida. E, como de costume, a mídia corporativa retomou o velho discurso sobre a necessidade de cortes de gastos do governo.

A atuação dos parlamentares da oposição na derrubada da MP foi tratada com naturalidade pelos porta-vozes da grande mídia, que se limitaram a dizer que esse tipo de manobra “faz parte do jogo”. No entanto, em nenhum momento questionaram se também seria “do jogo” prejudicar o povo. Pelo contrário: muitos desses analistas se apressaram em criticar as razões pelas quais o governo pretendia tributar os BBB. As distorções são vergonhosas quando se percebe que tais discursos estão alinhados aos interesses de quem paga seus salários. Esses comentaristas, além de alienarem sua força de trabalho, vendem suas consciências ao patrão.

Um exemplo emblemático ocorreu quando um analista da GloboNews exibiu um gráfico mostrando o aumento da carga tributária entre 2017 e 2024, mas omitiu deliberadamente que foi justamente nos governos ultraliberais de Temer e Bolsonaro que a desigualdade social se aprofundou e o país retornou ao mapa da fome. Durante essas gestões, o Brasil viveu um ciclo de retrocessos: precarização das relações de trabalho, privatizações injustificadas e deterioração dos serviços públicos, enquanto parte expressiva do orçamento era direcionada ao Legislativo por meio de emendas parlamentares um preço pago para evitar o avanço de pedidos de impeachment diante dos inúmeros escândalos de corrupção.

Em contraposição, o governo progressista que sucedeu esse período crítico retirou novamente o país do mapa da fome, fortaleceu programas sociais e criou novas políticas públicas que explicam, de forma legítima, o aumento dos investimentos voltados à melhoria das condições de vida da população. Em 2024, o Brasil alcançou rendimento per capita recorde e registrou a menor desigualdade desde 2012, resultados que refletem uma política econômica voltada para o povo e não para os privilégios de poucos.

Portanto, a cada nova ofensiva da oposição contra o governo, o país corre o risco de retroceder. Sob o falso pretexto de “evitar a criação de novos impostos”, o que se observa, na verdade, é uma estratégia sistemática de sabotagem, que protege as bancadas defensoras da elite econômica, bloqueia avanços e compromete políticas públicas essenciais. A oposição mira no governo, mas o tiro acerta o povo. Ao tentar enfraquecer a administração federal, mina-se também a capacidade do Estado de transformar a dura realidade imposta aos trabalhadores. O resultado é um ciclo perverso: quanto mais a direita aposta no caos para desgastar o governo, mais o povo paga o preço da instabilidade que ela própria produz.

O momento exige lucidez e firmeza. Lula compreende que governar sob a mira dos que sabotam o país é um ato de resistência e inteligência política. Sua cautela diante de Trump e de uma oposição entreguista é a de quem sabe que a defesa da soberania não se faz com bravatas, mas com estratégia, serenidade e sentido histórico. Enquanto os que se dizem patriotas conspiram contra o próprio povo, o governo trabalha para reconstruir um Brasil que volte a pertencer aos brasileiros. A verdadeira disputa não é apenas eleitoral, mas de projeto de nação, entre os que desejam um país submisso e os que acreditam num futuro fundado na soberania e na justiça social.

*Elizabeth Lopes é advogada, especializada em Direito do Trabalho, pedagoga e Doutora em Educação

Foto reproduzida da Internet