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Na abertura do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes fez um discurso duro em defesa da democracia brasileira. Em tom firme, o magistrado afirmou que a soberania nacional “não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, em referência a pressões externas atribuídas ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Moraes também denunciou a atuação de uma “verdadeira organização criminosa” que, segundo ele, buscou intimidar autoridades brasileiras e até submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a interesses estrangeiros. O ministro destacou que essa estrutura teria sido liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.

STF reafirma sua missão constitucional

Moraes lembrou que o Brasil chega a 2025 com quase quatro décadas de redemocratização e uma Constituição que, mesmo em meio a crises, sustentou a estabilidade institucional. “Estado Democrático de Direito não significa ausência de conflitos, mas sim respeito à Constituição, à aplicação da lei, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou.

Ele frisou que o julgamento em curso é apenas mais um desdobramento do papel do STF como guardião da Constituição. “Assim como nas 1.630 ações penais apresentadas pela PGR referentes ao 8 de janeiro de 2023 — das quais resultaram 683 condenações, 11 absolvições, 554 acordos de não persecução penal e ainda restam 382 em andamento —, esta Corte seguirá julgando com imparcialidade e rigor técnico”, declarou.

Impunidade e pacificação

O ministro destacou que a pacificação nacional não pode ser confundida com impunidade. “A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia”, alertou.

Segundo Moraes, a missão do STF é garantir que cada réu seja julgado com base em provas. “Existindo provas acima de qualquer dúvida razoável, os réus serão condenados. Havendo dúvida ou prova da inocência, serão absolvidos. Assim se faz a Justiça”, disse.

Defesa da soberania e recado internacional

No trecho mais contundente de seu discurso, Moraes ressaltou que a independência do Judiciário é direito fundamental de todos os cidadãos e que o STF jamais aceitará interferências externas. “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição. Esta Corte sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional, da democracia e da independência do Judiciário”, afirmou.

Em tom de recado direto a Trump, Moraes reforçou que o Supremo não se curvará a pressões internacionais. “A história deste STF demonstra que jamais faltou ou faltará coragem a seus membros para repudiar agressões contra a soberania nacional, a democracia, o Estado de Direito ou a independência do Judiciário. Esta Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional”, concluiu.

Foto reproduzida da Internet