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Está na Revista Fórum

A declaração do advogado Paulo Amador Cunha Bueno, que faz a defesa de Jair Bolsonaro (PL), propagando a tese de que haveria um “golpe dentro do golpe” – como antecipou a Fórum – e que o grupo de militares da organização criminosa seria “o grande beneficiado” da intentona implodiu a relação do ex-presidente com os generais Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Walter Braga Netto, ex-ministros da Defesa e Casa Civil e candidato a vice em 2022.

Conforme a Fórum antecipou, uma linha de investigação da Polícia Federal (PF) trabalha com a tese de que Bolsonaro seria um “fantoche” do grupo de militares golpistas – ligados ao chamado Partido Militar Brasileiro, o PMB.

A linha investigativa ganhou força com a busca e apreensão de documentos na casa do general “kid preto” Mario Fernandes. Em um HD, o militar, que estava à frente do assassinato de Lula, previa a formação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandado por militares, logo após o golpe de Estado.

Na entrevista à Globonews na sexta-feira (29), o advogado de Bolsonaro sinalizou que usará a tese para colocar Heleno e Braga Netto, os dois generais que estariam no comando do Gabinete de Gestão de Crise, no centro do golpe, tirando a responsabilidade da articulação do ex-presidente.

“Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’ e, nessa junta, não estava incluído o presidente Bolsonaro”, disse Cunha Bueno.

“Não tem o nome dele lá, ele não seria beneficiado disso. Não é uma elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo”, emendou.

A declaração foi vista por interlocutores de Heleno e Braga Netto como ato de traição de Bolsonaro que, segundo aliados, “não carrega feridos”.

A estratégia de defesa trouxe à tona antigas rusgas dos militares de alta patente, que consideram Bolsonaro um político, desde que ele lançou sua candidatura a vereador em 1988, quando, por unanimidade, Conselho de Justificação Militar (CJM) pediu que ele fosse considerado culpado pelo plano de explodir uma adutora e “declarada sua incompatibilidade para o oficialato e consequente perda do posto e patente”.

Bolsonaro, no entanto, acabou sendo absolvido pelo  Superior Tribunal Militar (STM) com uma controversa tese da defesa. Meses depois, ele deixou o Exército e se lançou candidato a vereador no Rio de Janeiro, dando início à sua trajetória político-eleitoral.

Delações

A declaração de Cunha Bueno ocorreu após a tentativa dele de reunir advogados dos 37 indiciados na trama golpista.

O objetivo seria costurar uma linha de defesa única, mas serviria para a defesa de Bolsonaro sondar um possível movimento de delações entre militares indiciados.

Revoltados com a “covardia” do ex-presidente em não avalizar o golpe, esses militares defendem a tese de culpá-lo como grande articulador da intentona.

A Fórum confirmou que ao menos um dos 36 nomes que foram indiciados juntamente com Bolsonaro avalia com a defesa fazer um acordo para delação premiada. 

O medo de uma delação em série teria feito com que Bolsonaro, por meio do advogado, mudasse a estratégia de defesa e passasse a culpar os militares.

Antes da tentativa de reunir advogados dos indiciados, Bolsonaro havia divulgado uma tese fantasiosa, de que não haveria crime em “tentar” um golpe de Estado.

O ex-presidente usou um texto, que teria como autor o procurador de Justiça (MP-SP) César Dario Mariano da Silva, que defende a tese de que “nem a idealização e nem o planejamento desses crimes, sem nada mais, são fatos típicos penalmente”.

No entanto, na entrevista na sexta-feira à Globonews, Cunha Bueno revelou a mudança na estratégia, expondo o racha com os militares, especialmente os da alta cúpula, da OrCrim golpista.

O receio é que, a partir de agora haja um movimento de delações desses militares, a exemplo do que houve com o tenente-coronel Mauro Cid.

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid foi preso no dia 3 de maio de 2023 na investigação sobre as fraudes nos cartões de vacina.

Ao ver o pai, o general Mauro Lourena Cid, envolvido em outra investigação – do contrabando das joias – e diante das provas obtidas pela PF envolvendo o tenente-coronel, a família contratou o advogado Cezar Bitencourt, que negociou o acordo de delação que fez com que o ex-auxiliar entregasse Bolsonaro no esquema. 

Fonte da PF ouvida pela Fórum afirma que, assim como Cid, a “lealdade” dos militares investigados é muito maior às Forças Armadas do que a Bolsonaro, considerado por alguns como um “fantoche” dos interesses do PMB, o Partido Militar Brasileiro.

Sem personalidade jurídica registrada, o PMB é um antigo projeto de militares saudosistas da Ditadura que se reúne nos porões da política. 

Em 2015, ao ser eleito deputado federal, José Augusto Rosa, conhecido como Capitão Augusto (PL-SP), encabeçou um movimento para dar legalidade ao PMB.

“Só não escolhemos o número ainda, mas já fizemos uma convenção nacional, recolhemos 500 mil fichas e, inclusive, já tivemos audiência com o ministro Dias Toffolli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral). Explicamos a ele que, apesar do nome, não se trata de um partido só para militares, porque não somos preconceituosos, mas uma legenda que tem a alma militar, um partido da direita de verdade”, justificou à época Capitão Augusto, que cogitava adotar o número 38,  em alusão ao calibre de um revólver, ou o 64, em referência ao golpe de 1964.

Segundo o agente federal, além da “lealdade” ao PMB, parte dos militares indiciados estariam decepcionados com a covardia de Bolsonaro e culpam o ex-presidente por não ter dado aval para que o golpe fosse levado adiante em dezembro de 2022, como estava previsto, e fugir para os EUA.

“Uma das hipóteses de o golpe não ter vingado é que Bolsonaro não assinou o decreto para dar legalidade nas ações dos ‘kids pretos’ [militares das Forças Especiais, que tramaram a morte de Lula, Geraldo Alckmin e Moraes]. E eles vão apontar exatamente isso, que o mentor de tudo era Bolsonaro, que vai alegar que não quis assinar o decreto por ser ‘legalista, porque joga dentro das quatro linhas’. Isso é papo. Os militares vão empurrar para ele. Militar é militar. E na hora que apertar vão jogar Bolsonaro aos leões e ficar tudo no militarismo para tentar se resolver”, disse o agente à Fórum, ressaltando que o ex-presidente foi convidado a deixar o Exército após conspirar contra a cúpula militar.
 

Foto: Fátima Meira/Jornal Opção