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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa de R$ 5 milhões por dia para as empresas X, antigo Twitter, e Starlink, devido ao descumprimento de uma ordem de bloqueio da rede social no Brasil. A decisão foi divulgada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do portal UOL.

O bloqueio havia sido imposto por Moraes no final de agosto em decorrência de descumprimento de decisões judiciais pela rede social do bilionário Elon Musk, mas a plataforma voltou a ser acessível em território brasileiro nesta quarta-feira (18). Em resposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que o X agiu de forma deliberada para burlar a ordem de bloqueio.

Segundo a Anatel, a rede social X utilizou a empresa de infraestrutura Cloudflare para permitir que usuários no Brasil acessassem a plataforma novamente, o que caracteriza uma tentativa consciente de ignorar a decisão do STF. A agência informou que tomou medidas em conjunto com as operadoras de telecomunicação para restabelecer o bloqueio, alinhando-se com a determinação judicial.

A rede social X, por sua vez, alegou que a restauração do acesso ao serviço no Brasil ocorreu de maneira inadvertida, e garantiu que o bloqueio será retomado em breve. No entanto, a explicação não impediu a aplicação da multa diária, que visa coibir novas violações à ordem judicial.

Foto reproduzida da Internet