blogdobarbosa

por Carlos Alberto Barbosa

É lamentável ter que dizer isto, mas as cassandras jogam contra o Estado, ou seja, pessoas que alertam para acontecimentos negativos, mas que não são ouvidas. No caso, são as cassandras do poder de governos passados, as quais me refiro.

Primeiro disseram que o Governo Fátima Bezerra não iria pagar o 13º aos servidores ou no mínimo atrasar o pagamento. Deram com os burros n`água. A governadora Fátima Bezerra já anunciou em redes sociais o calendário de pagamento para a gratificação extra ao funcionalismo público estadual. Clique aqui para ouvir o meu comentário sobre o assunto no BBNews TV e no Canal YouTube.

Diante da situação de crise o governo decidiu pagar primeiramente os servidores que ganham menos, o que equivale a quase 60% da folha de pagamento de pessoal. Num total de 68.590 servidores ativos e inativos estarão com o 13º salário quitado na data do limite legal de 20 de dezembro.

Como o calendário de pagamento do 13º se estende até o dia 10 de janeiro próximo com o complemento do benefício, pronto, as cassandras se assanharam, dizendo que o governo está atrasando a gratificação natalina. Ressalte-se que ao todo serão pagos R$ 713 milhões (excluído o IR e Previdência) para os servidores, dos quais R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do governo federal (40% do total).

Pois muito bem: as cassandras se arvoram agora na questão da aprovação da manutenção ou não da alíquota modal do ICMS, que o governo quer manter em 20%. A oposição quer baixar para 18%. Bom lembrar que o ICMS por ser o maior tributo a ser arrecadado pelo erário público contribui para o pagamento da folha salarial dos servidores e investimentos em educação e saúde, portanto, matéria de interesse do Estado e não do governo da hora.

Aliás, lembro as cassandras que o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindfern) e a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (Asfarn) assinaram nota conjunta em que manifestam apoio a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

A nota cita o estudo do DIEESE divulgado na semana passada que indica perdas de R$ 675 milhões em 2024, caso a alíquota volte a 18% como deseja a oposição. Em 2023 o tributo cresceu 19,47% na arrecadação, mas ainda assim insuficiente para atender as demandas.

Portanto, ser contra em manter a alíquota modal de 20% do ICMS é ser contra o Estado não contra o governo. Fazer palanque eleitoral contra o estado é burrice, pois que a oposição um dia pode ser o governo da hora.

Tenho dito!

Foto: Arquivo pessoal