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O prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB), atuou como deputado estadual por 18 anos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) em diferentes períodos entre 1991 e 2016. O mandatário, que busca reeleição em 2020, presidiu a assembleia entre 1997 e 2003, chegou a ser deputado federal entre 2003 e 2007, mas ficou sem mandato entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014.

Dias buscou a eleição como vice-governador em 2010 na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT), mas não obteve sucesso. O que provocou um “vácuo” de mandato no período citado. Ele só retornaria a uma função pública em 2015, após voltar a ser eleito deputado estadual. Em 2017, ele abandonaria novamente a assembleia para exercer mandato como prefeito.

Acontece que, segundo o Portal da Transparência da Alern, Dias recebeu salários e benefícios de deputado durante o período em que ficou sem mandato eletivo. No site, o nome dele aparece em todos os meses entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014 na lista de servidores com vínculo “ELETIVO” e função “DEPUTADO – Nivel:64”.

Eleito em 2014, o parlamentar só deixou de receber os vencimentos em 2017, quando assumiu o cargo de vice-prefeito na chapa do mesmo Carlos Eduardo Alves (PDT). Com a renúncia do pedetista, que tentou novamente ser governador, mas acabou derrotado no segundo turno por Fátima Bezerra (PT) em 2018, Dias herdou a Prefeitura.

Segundo informações veiculadas pelo Potiguar Notícias, Dias tem alguns processos judiciais nas costas, entre eles o do chamado “Trem da Alegria”. Dados do Agora RN, que revelou em 2018 o inconcluso escândalo denunciado pelo Ministério Público em 2008, apontam que no período em que atuou como presidente da Alern, ele teria feito dezenas de nomeações sem concurso público, beneficiando 10 parentes.

A Fórum obteve acesso ao processo, que trata também de nomeações em período anterior à presidência do prefeito na ALERN, e mostra que Álvaro Costa Dias foi um dos beneficiados, o que pode explicar o pagamento de vencimentos como “deputado” no período em que não era mais deputado. Segundo o MP, em 1996 ele, que já atuava como parlamentar, foi “enquadrado no cargo de Assessor Técnico Administrativo através da Decisão da Mesa da Assembléia Legislativa”.

Levando em conta dois meses aleatórios – janeiro de 2014 e outubro de 2013 -, é possível notar que o valor recebido por Dias era equivalente ao de deputados. O vencimento é inferior ao de outros parlamentares, mas os benefícios recebidos por ele equiparavam o salário.

A Fórum entrou em contato com a Alern para pedir um posicionamento sobre os valores citados, se houve de fato o pagamento ou algum equívoco por parte do sistema, mas não obteve retorno desde terça-feira.

A reportagem ainda tentou acionar a Lei de Acesso a Informação para ter a certeza de que os valores foram recebidos pelo ex-deputado e qual foi o montante total, mas o formulário de solicitação estava fora do ar. A Alern também não comentou sobre isso.

A assessoria de comunicação de Álvaro Dias também foi acionada, sem sucesso. Esse espaço segue aberto para esclarecimentos. Confira aqui a ação do MP sobre o Trem da AlegriaBaixar

Foto reproduzida da Internet