blogdobarbosa

Está no Brasil 247

Jair Bolsonaro (PL) manifestou preocupação sobre a possibilidade de ser preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelou em entrevista concedida à rede AuriVerde. A declaração foi feita nesta quarta-feira (2), após a coluna Radar, da revista Veja, revelar que Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, pode se manifestar a qualquer momento sobre um pedido de prisão preventiva – apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife – contra o ex-mandatário.

“Até já avisei quem trabalha comigo, dirigindo meu carro, para nem passar perto de embaixadas. Alguns me criticaram lá atrás, achando que eu ia fugir para a Embaixada da Hungria […] A possibilidade [de ser preso] existe. Nós vivemos uma completa insegurança jurídica. Estou com várias cartas que chegam de presos políticos. Cada um tem um drama”, afirmou Bolsonaro durante a entrevista, de acordo com o Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes assinou um despacho em 18 de março ao analisar uma notícia-crime contra o ex-mandatário em que solicita que a PGR avalie a necessidade da prisão preventiva de Bolsonaro “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.

O caso adiciona mais um capítulo às tensões entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. As prisões preventivas, como a que está sendo avaliada, são medidas cautelares decretadas pela Justiça antes do julgamento do réu e não possuem prazo determinado para término, o que intensifica a preocupação expressa pelo ex- ocupante do Palácio do Planalto.

Como a remessa formal à PGR foi feita no dia seguinte, o prazo se encerrou há mais de uma semana — justamente no período em que Bolsonaro e outros sete aliados tornaram-se réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

A notícia-crime sustenta que Jair Bolsonaro convocou, por meio de suas redes sociais e declarações públicas, uma mobilização nacional em favor da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, referindo-se a eles como “reféns do 8/jan”. A manifestação culminou em um ato público realizado no dia 16 de março, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

De acordo com a petição, Bolsonaro violou o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 12.850/2013, ao tentar embaraçar investigações sobre organização criminosa, além de ter incorrido nos crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344). Também foi citada a incitação à “animosidade entre as Forças Armadas” ou entre estas e os demais poderes da República, conduta igualmente tipificada no Código Penal.

Foto reproduzida da Internet