blogdobarbosa

Está no Brasil 247

O presidente Lula (PT) deve oficializar nesta semana um novo decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e com menor impacto ambiental. A informação foi publicada pelo jornal O Globo, que apurou que a medida integra o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e será apresentada em cerimônia prevista para quinta-feira (10) no Palácio do Planalto.

A proposta regulamenta o chamado IPI Verde, que reduz tributos sobre automóveis mais sustentáveis e, simultaneamente, aumenta a taxação sobre os mais poluentes. O novo programa, batizado de Carro Sustentável, busca incentivar o consumo de veículos com menor emissão de carbono e segue em sentido oposto às políticas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que optou por retirar incentivos a carros elétricos, priorizando motores a combustão.

Critérios e modelos contemplados

 A nova política fiscal utilizará critérios técnicos para definir quais modelos terão direito à alíquota reduzida. Entre os fatores analisados estão potência, eficiência energética, tipo de combustível, reciclabilidade e exigência de produção em território nacional. A ideia é beneficiar especialmente os modelos 1.0 flex com potência inferior a 90 cavalos, que utilizam gasolina e etanol — conhecidos como carros populares. Veículos com motores 1.0 turbo, por exemplo, devem ficar de fora do programa.

Entre os modelos que se encaixam nos parâmetros definidos estão: Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi, além do Renault Kwid. O objetivo do governo é ampliar o acesso a carros com menor custo e menor impacto ambiental, incentivando também a indústria automotiva brasileira.

Incentivo direto no imposto, sem limite de valor

Diferente do programa lançado em 2023, que oferecia bônus por meio de créditos tributários, a nova política atuará diretamente na alíquota do IPI, sem impor um teto para o preço do veículo. Na edição anterior, o governo disponibilizou R$ 1,5 bilhão para estimular a venda de carros populares e a renovação de frotas de caminhões e ônibus, com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, subsidiados por antecipação parcial da reoneração do diesel.

Agora, a lógica é diferente: como a isenção será direcionada a carros menos potentes e sustentáveis, o valor do veículo será menos determinante, e o benefício incidirá sobre o imposto devido. A expectativa é de que tanto pessoas físicas quanto empresas sejam contempladas.

Impacto fiscal e sinalização ambiental

O governo afirma que a medida não deve resultar em queda de arrecadação, já que a redução do IPI para modelos menos poluentes será compensada com o aumento da alíquota para veículos com maior emissão de gases. Trata-se de uma iniciativa que conjuga estímulo econômico à indústria nacional com compromisso ambiental, um dos pilares do Mover.

O lançamento do programa Carro Sustentável reforça a estratégia do governo Lula de incentivar a transição para uma economia de baixo carbono, ao mesmo tempo em que fortalece a indústria automotiva brasileira e amplia o acesso da população a veículos mais acessíveis e eficientes.

Foto reproduzida da Internet