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“Possivelmente, o MP vai pedir a reforma de julgados até já feitos por essa Câmara (TJRN), pleiteando a condenação com base no mesmo entendimento”, ressalta o juiz Luiz Alberto Dantas

Pesquisa revela que no Brasil há excesso de grampos e coleta de dados, mas ninguém sabe como são usados. Documento vê “cultura do segredo” vigente no país

Em seus discuros, porém, líder nazista pregava abstinência sexual e alimentar

O evento ocorre a partir das 16h na sede da OAB-RN, na capital potiguar, com um grande debate em torno do assunto e finalizará com a Carta de Natal

Ex-presidente do STF terá que pagar R$ 20 mil de indenização a jornalista, segundo decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Atriz foi condenada a pagar R$ 30 mil a Gilmar por comentário no Instagram

Com voto de minerva da presidente, Corte reafirma entendimento que permite cumprimento de pena de reclusão antes do trânsito em julgado (final do processo)

O Bolsa Família tão criticado por alguns está alimentando o comércio das cidades que estão enfrentando a falta de chuvas. Por isso não há saques e nem flagelo

Situação, mais grave no NE, também atinge Centro-Oeste, Norte e Sudeste. No RN, mais de 90% dos municípios têm problema de abastecimento