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Ato de assinatura da ordem de serviço de 57,6 km entre Mossoró e Assu, com a presença do ministro Renan Filho, será no dia 22 de janeiro

Texto prevê perdão para quem participou das manifestações, contribuiu com doações e prestou serviços

Sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9)

Base quer pressão das ruas para derrubada de veto e oposição minimiza mobilização popular

Esses mísseis são capazes de transportar ogivas nucleares, mas não há indicação de que os usados no ataque nesta madrugada estivessem equipados com elas

Regra permite reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado; máximo é de 48 dias por ano. Pedido ainda será analisado por Moraes; DF adota lista específica de…

Aprovado pelo Congresso, PL da Dosimetria diminuiria tempo de prisão de condenados por trama golpista. Deputados e senadores vão decidir se mantêm ou derrubam o veto de Lula

Decisão do ministro do STF anulou sindicância do Conselho Federal de Medicina para apurar denúncias sobre o atendimento médico oferecido ao ex-presidente

Supremo concluiu em 2025 julgamento sobre trama golpista e aplicou pena inédita a um ex-presidente da República

Sete dos 29 réus condenados pelo STF já cumprem as penas; Primeira Turma considerou que há ligação entre as ações dos réus e a invasão e depredação dos Três Poderes