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Regra permite reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado; máximo é de 48 dias por ano. Pedido ainda será analisado por Moraes; DF adota lista específica de…

Aprovado pelo Congresso, PL da Dosimetria diminuiria tempo de prisão de condenados por trama golpista. Deputados e senadores vão decidir se mantêm ou derrubam o veto de Lula

Decisão do ministro do STF anulou sindicância do Conselho Federal de Medicina para apurar denúncias sobre o atendimento médico oferecido ao ex-presidente

Supremo concluiu em 2025 julgamento sobre trama golpista e aplicou pena inédita a um ex-presidente da República

Sete dos 29 réus condenados pelo STF já cumprem as penas; Primeira Turma considerou que há ligação entre as ações dos réus e a invasão e depredação dos Três Poderes

Corte terá exposições e debate sobre tema com a participação do presidente Edson Fachin e ministros. Em fevereiro, tribunal retoma julgamento de processos envolvendo episódio. Ainda tramitam no Supremo 346 ações…

Três anos depois, Executivo, Congresso e STF ainda discutem como punir, e até que ponto perdoar, responsáveis pela invasão

Nota oficial assinada por Donald Trump justifica concessão de perdão presidencial aos envolvidos na invasão

Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) não estarão presentes na cerimônia organizada pelo governo. Relação com o Planalto vem estremecida com expectativa de veto de Lula ao projeto da Anistia

Presidente afirma que os EUA precisam da Groenlândia por motivos de segurança nacional. Premiê da Dinamarca afirmou que um ataque americano à ilha poderia ‘parar’ aliança militar