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Embaixador afirmou que divulgar fake news sobre mudança do clima é crime. Côrrea do Lago participou de evento em São Paulo nesta sexta-feira (28)

Barroso também comentou as críticas feitas à dosimetria das penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro

Líder do PT na Câmara diz que 200 deputados votariam a favor do tema e prepara “remédios jurídicos” contra a pauta

A PGR cita como argumentos o fato de Débora Rodrigues dos Santos ter filhos menores de 12 anos de idade e a conclusão das investigações sobre o caso

Segundo Gonet, não há provas suficientes de que Bolsonaro tenha efetivamente pedido a Mauro Cid que incluísse os dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde

Pressão do PL ganhou tração após o STF tornar Jair Bolsonaro réu por tentar um golpe de Estado

“Não adianta ficar pedindo anistia antes do julgamento. Quando ele pede anistia, ele está dizendo que ele foi culpado”, afirmou Lula

A imprensa internacional repercutiu a decisão da Justiça brasileira de tornar Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo réus, acusados de tentativa de golpe de Estado

Advogado criminalista explica a diferença dos termos de acordo com a lei, mas que, no caso de uma tentativa de golpe de Estado a pena da tentativa é a mesma do…