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Texto do ministro Ricardo Lewandowski propõe criar modalidade qualificada desse crime quando houver domínio territorial, com pena de até 15 anos, atingindo o dobro em caso de homicídio

A avaliação é de que ministro ficou sem ambiente após voto divergente no julgamento do núcleo crucial da trama golpista. Ele pediu transferência para a 2ª Turma. Cabe ao presidente do…

Ex-mandatário foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado

Decisão da Primeira Turma atende pedido de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o presidente do PL

A nova ofensiva mira integrantes da Primeira Turma do STF, responsável pela condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A exceção…

Jardim de infância foi um dos locais atingidos. Zelensky repudiou o ataque massivo na madrugada desta quarta (22), ocorrido horas após EUA e Rússia terem recuado na possibilidade de um novo…

Advogados têm até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre os votos. Expectativa na Corte é que processo seja concluído até o fim do ano

O grupo é acusado de disseminar notícias falsas para criar uma instabilidade institucional que favorecesse uma tentativa de golpe de Estado

A 2ª Turma, para a qual Fux pede transferência, contava com Barroso e tem como membros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques