blogdobarbosa

Está no g1

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (2) por tentativa de golpe de Estado, no que é apontado por especialistas como um dos julgamentos mais importantes da história da Suprema Corte.

O ex-presidente é acusado de cinco crimes, entre eles a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Outro julgamento marcante na Suprema Corte neste século foi o caso do Mensalão, que condenou políticos de partidos aliados ao governo do presidente Lula por receberem dinheiro em troca de apoio no Congresso Nacional.

Mas o julgamento de agora tem um elemento diferente. Segundo especialistas, reafirma a soberania brasileira e a autonomia das instituições democráticas.

“É um julgamento que entrará para história do STF e do próprio Brasil”, afirmou o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio.

“É uma grande experimentação, um relevante momento, diria histórico, de um julgamento que afirma a autoridade de uma importantíssima lei de 2021, que por ironia da história foi sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro”, lembrou o professor.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito foram incluídos no Código Penal, em 2021, após a aprovação do Congresso Nacional e sanção do então presidente Jair Bolsonaro.

“É uma grande experimentação, um relevante momento, diria histórico, de um julgamento que afirma a autoridade de uma importantíssima lei de 2021, que por ironia da história foi sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro”, lembrou o professor.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito foram incluídos no Código Penal, em 2021, após a aprovação do Congresso Nacional e sanção do então presidente Jair Bolsonaro.

Histórico de intervenções

O cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Cláudio Couto, afirmou que o julgamento tem uma importância histórica para a sociedade brasileira pelo fato de que o Brasil tem uma “longuíssima trajetória de intervencionismo militar na política”.

Ele também lembra que nunca um ex-presidente no Brasil sentou no banco dos réus por golpe de Estado.

“A gente tem vários militares no banco dos réus e em alguma medida o próprio Bolsonaro, que é um militar reformado”, disse.

Congresso Nacional

O julgamento deve ainda impactar a classe política no Congresso Nacional, principalmente a extrema-direita, que tem trabalhado pela anistia na Câmara e no Senado.

Segundo Couto, um dos efeitos é elevar a tensão entre os poderes da República.

“Impacta o Congresso na medida em que a gente tem hoje pelo menos 20% das duas Casas do Congresso dominados pela extrema-direita e esse pessoal tem defendido a anistia e atuado no sentido de garantir essa impunidade e de apoiar o processo de golpe nessa tentativa de fazer uma grande pizza”, afirmou.

Repercussão Internacional

Nesta semana, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou repercussão internacional ao virar capa da revista britânica “The Economist”, uma das mais influentes do mundo.

A publicação, que chega às bancas nesta quinta-feira (28), dá destaque ao julgamento do brasileiro, que começa na terça-feira que vem, no dia 2 de setembro. Ao divulgar a nova edição nas redes sociais, afirma:

“O Brasil oferece uma lição de democracia para uma América que está se tornando mais corrupta, protecionista e autoritária”.

Prestes a ser julgado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, foi retratado com o rosto pintado com as cores do Brasil e com um chapéu igual ao que usava o “viking do Capitólio”, um dos apoiadores extremistas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a invasão ao Congresso americano em 2021.

Além disso, 66 jornalistas estrangeiros se cadastraram para fazer a cobertura da análise do caso na Primeira Turma. Ao todo, 501 profissionais de imprensa estão inscritos para acompanhar o julgamento no tribunal.

Foto reproduzida da Internet