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por Ricardo Noblat

O combate à corrupção no Brasil é uma piada, segundo o procurador Dentan Dallagnols, integrante da Operação Lavca Jato que apura a roubalheira na Petrobras:

— Uma piada, e uma piada de mau gosto! A pena da corrupção varia de dois a 12 anos de prisão. Parece uma pena alta. Mas a dosimetria de penas no Brasil, tradicionalmente, faz com que fique perto da pena mínima. Essa pena não vai ultrapassar quatro anos. É uma pena que não ultrapassa quatro anos e é executada em regime aberto. Ou seja: a pessoa teria que dormir na casa do albergado. Como não existem casas do albergado, a pessoa fica em casa. Não existe fiscalização. Isso equivale a nada. Uma pena menor que quatro anos é substituída por doações de cestas básicas e prestação de serviços comunitários. Para piorar o cenário, depois de um quarto de cumprimento da pena, ela é extinta por um decreto anual de indulto natalino. O que faz que a corrupção não seja um crime de alto risco. Se você não tem o freio ético, a corrupção vale a pena. Pretendemos que a corrupção seja um crime de alto risco.

E a demora nos julgamentos dos processos, segundo o procurador,  contribui fortemente para a impunidade:

— Para combater a corrupção, precisamos combater a impunidade. O Brasil é um país que vive da impunidade dos criminosos do colarinho branco. Vários são os fatores que contribuem para que essa impunidade aconteça. Um desses fatores é a demora do julgamento dos casos penais. Se eu virar para o meu filho e disser: “Você cometeu uma travessura. Papai vai te punir daqui a 12 anos”, eu não só vou estragar meu filho e ele vai virar um travesso profissional, como também vou gerar um clima de impunidade na minha casa. Processos de colarinho branco no Brasil demoram 10, 15, 20 anos para chegarem no fim. Quando chegam, em razão da própria demora, há o que chamamos de prescrição, que é o cancelamento do caso final. Essas são mazelas de nosso sistema de justiça criminal. São problemas que precisam ser enfrentados.