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Os vetos do presidente Lula (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 já mobilizam as lideranças do Congresso Nacional, que sinalizam sua intenção de revertê-los assim que os trabalhos legislativos forem retomados, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.

Entre os pontos mais sensíveis estão os dispositivos relacionados ao fundo partidário e às emendas parlamentares. De acordo com lideranças ouvidas em caráter reservado, a expectativa é que as votações ocorram em bloco, minimizando o desgaste político. Essa prática, já conhecida nos bastidores do Parlamento, seria usada para decisões que poderiam ser vistas como impopulares, como a autorização de um aumento no fundo partidário.  

Clima tenso entre Planalto e Congresso

A relação entre o Legislativo e o Executivo neste início de 2025 não é das mais harmoniosas. Deputados e senadores demonstram insatisfação com recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitaram o pagamento de emendas parlamentares, tensionando ainda mais o cenário. O Congresso vê uma suposta influência do governo na decisão da Justiça. Além disso, a base de apoio ao governo Lula na Câmara dos Deputados segue fragmentada, tornando as negociações para aprovação de pautas estratégicas mais desafiadoras.  

Os vetos em discussão

Na última véspera de Ano-Novo, Lula sancionou a LDO de 2025 com 35 vetos, incluindo o trecho que estabelecia um novo cálculo para o fundo partidário. O presidente justificou a medida alegando que o aumento proposto não seria compatível com o novo regime fiscal, que busca manter um equilíbrio nas contas públicas.  

Outro ponto polêmico foi o veto ao dispositivo que limitava o bloqueio de recursos destinados ao cumprimento de metas fiscais e emendas não impositivas. Com isso, o governo manteve a possibilidade de bloquear integralmente as verbas indicadas por deputados e senadores, caso seja necessário para atender às exigências do arcabouço fiscal.