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Em resposta direta à crescente sensação de insegurança nas principais cidades do país, o governo do presidente Lula estuda uma medida que poderá ampliar significativamente a pena para quem compra celulares, cabos e dispositivos eletrônicos roubados. A proposta, desenhada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prevê o aumento de até 50% nas penas por receptação, atualmente fixadas entre um e quatro anos de detenção, informa Daniela Lima, do g1.

A iniciativa e indica uma guinada no discurso do governo federal frente à escalada da criminalidade urbana. Há cerca de dez dias, o próprio presidente Lula afirmou que não permitirá que o Brasil se transforme em uma ‘República dos ladrões de celulares’, sinalizando a intenção do Planalto de atuar com mais rigor diante da onda de furtos e roubos que assola os grandes centros.

Mudança de postura

De acordo com a reportagem, a decisão de Lewandowski foi acelerada após uma análise interna da Secretaria de Comunicação da Presidência, que identificou que a opinião pública tem responsabilizado o governo federal — e não os governadores, responsáveis diretos pela segurança pública — pelo aumento da criminalidade. A constatação gerou pressão interna para que o Executivo federal adotasse medidas mais duras e visíveis no enfrentamento à violência urbana.

Nesse contexto, o projeto que já está nas mãos do Palácio do Planalto propõe que a pena mínima por receptação passe de um ano para até um ano e seis meses, enquanto a máxima poderá chegar a seis anos de prisão, em vez dos atuais quatro. O texto ainda contempla punições mais severas para o furto de cabos e o chamado “roubo de sinal”, prática amplamente associada às milícias que exploram o serviço clandestino de TV a cabo, o chamado “gatonet”.

Além do endurecimento da pena para quem adquire produtos roubados, o projeto legislativo propõe a criação de um novo tipo penal: o “furto qualificado por encomenda”. A proposta busca enquadrar criminosos que praticam furtos sob demanda — ou seja, com o objetivo de atender compradores específicos, o que indica o envolvimento direto com esquemas estruturados de receptação.

Segundo o Ministério da Justiça, quase 1 milhão de celulares foram roubados no Brasil em 2023 com base apenas em registros formais de boletins de ocorrência — número que pode ser ainda maior, dada a subnotificação habitual desses crimes. O levantamento revela também que o comércio de dispositivos furtados alimenta as finanças de organizações criminosas, muitas vezes ligadas ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e ao controle territorial por milícias.

O governo pretende apresentar o projeto como uma medida de impacto não só na segurança pública, mas também na economia digital. Ao endurecer o combate à receptação, o Executivo federal busca desarticular a cadeia de comércio ilegal de eletrônicos, enfraquecendo financeiramente grupos criminosos que operam no varejo clandestino desses produtos.

Nos bastidores, o Planalto acredita que a medida pode melhorar a percepção da população sobre o papel do governo federal no enfrentamento ao crime, ao mesmo tempo em que pressiona os estados a assumirem sua responsabilidade institucional.