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O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, fez duras críticas a partidos com ministérios no governo do presidente Lula (PT), após a decisão dessas siglas de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a revogação do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A declaração foi divulgada pela Folha de S. Paulo. Segundo ele, a atitude representa uma “sabotagem clara” à agenda do Executivo e exige uma repactuação urgente da aliança política.

Oito partidos, incluindo PP, Republicanos e União Brasil — que controlam os ministérios do Esporte, Portos e Aeroportos, Comunicações, Turismo e Desenvolvimento Regional — anunciaram que vão protocolar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF para validar o decreto do Congresso que anulou os reajustes do IOF. A medida é vista por Carvalho como incompatível com o compromisso de reconstrução do país.Play Video

“Eu acho, no mínimo, uma ousadia um partido da base entrar com uma medida dessa”, afirmou o advogado e coordenador do Prerrogativas. Para ele, o momento exige uma reavaliação profunda da coalizão. “Tem que haver uma repactuação de governabilidade. Nós temos que construir com esses partidos que fazem parte da base uma agenda mínima. Quem quiser continuar conosco tem que ter compromisso com a reconstrução do Brasil. É o momento de a gente fazer uma repactuação, de discutirmos a relação, fazer uma DR.”

Marco Aurélio reforçou que a decisão de ir ao STF contra uma política do governo do qual fazem parte é um movimento político que ultrapassa os limites aceitáveis de divergência. “O projeto que se sagrou vencedor nas eleições é muito claro. Ninguém pode dizer que o Lula prometeu uma coisa e está fazendo outra”, sustentou.

Além das críticas à base aliada, o coordenador do Prerrogativas apontou uma movimentação mais ampla do Congresso Nacional para ampliar seu poder sobre as decisões do Executivo, sem consulta à população. “Eles já capturaram parte do orçamento com as emendas impositivas e agora estão querendo avançar, abocanhando uma outra parte das competências constitucionalmente atribuídas ao Executivo”, declarou. “É um tsunami institucional.”

Apesar da gravidade da situação, Marco Aurélio acredita que ainda há espaço para diálogo e reconstrução das alianças políticas. “Eu acho que os líderes partidários, o presidente da Câmara [Hugo Motta] e o presidente da República vão agir com serenidade, pensando no Brasil.”

Foto reproduzida da Internet