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O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em fase decisiva e a defesa não demonstra otimismo quanto ao resultado. De acordo com a coluna do jornalista Bernardo Mello Franco, de O Globo, advogados do ex-chefe do Executivo e dos demais acusados por tentativa de golpe não veem margem para absolvição e já articulam recursos em cortes internacionais, caso a condenação seja confirmada.

A avaliação interna é que o processo não sofrerá grandes alterações, nem mesmo diante da possibilidade de um pedido de vista do ministro Luiz Fux — uma hipótese considerada remota pelos defensores. Um dos advogados envolvidos no caso afirmou que os últimos recursos internos devem ser julgados em até dois meses, o que colocaria Bolsonaro e os outros sete réus diante de uma condenação definitiva até novembro deste ano.

Estratégia internacional já delineada

Ainda de acordo com a reportagem, com a expectativa de derrota no STF, a defesa estuda apresentar recursos em instâncias externas, como a Corte Internacional de Justiça, em Haia. A principal linha de argumentação será a denúncia de cerceamento de defesa e a falta de duplo grau de jurisdição. Como o processo teve início diretamente na Suprema Corte brasileira, os acusados não teriam a quem recorrer em âmbito nacional, o que, segundo os advogados, configuraria uma falha estrutural no sistema de garantias jurídicas.

O caso e os réus no processo

Bolsonaro e outros sete acusados respondem no STF por participação em uma trama que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), visava um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  após a sua vitória nas eleições de 2022. Entre os réus, estão ex-integrantes do governo Bolsonaro, militares e aliados políticos que, de acordo com as investigações, atuaram na articulação de medidas para contestar o resultado eleitoral e manter Bolsonaro no poder à revelia da Constituição.

A denúncia também aponta que houve tentativa de uso das Forças Armadas como instrumento para anular o pleito. Provas coletadas pela Polícia Federal, delações premiadas e depoimentos de militares reforçam a acusação de que se discutiu, inclusive, a elaboração de um decreto para convocar novas eleições, medida considerada inconstitucional.

Pessimismo entre os advogados

O clima entre as equipes de defesa é de resignação. Nos bastidores, advogados admitem que não há expectativa real de absolvição para nenhum dos réus. A avaliação é de que, mesmo em cenários alternativos, como um pedido de vista para adiar a decisão, a tendência é que a Primeira Turma do STF mantenha uma posição firme diante das acusações.

Esse contexto reforça a estratégia de internacionalizar o caso, numa tentativa de ampliar o debate para além do Judiciário brasileiro. A aposta é que cortes internacionais possam questionar os procedimentos adotados pelo Supremo e abrir espaço para contestar a condenação.

Foto reproduzida da Internet