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Dilma quer vinculação de emendas a projetos
Leio no blog de Josias de Souza que a presidente Dilma Rousseff deseja alterar a sistemática de apresentação de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. Em vez de pendurar despesas aleatoriamente no Orçamento, os congressistas seriam estimulados a destinar verbas a projetos dos ministérios. Desse modo, imagina Dilma, o governo poderia tocar suas prioridades sem ter de impor tantos cortes às emendas. Algo que exaspera seus apoiadores. O assunto foi insinuado em diálogos travados no coquetel que Dilma ofereceu aos líderes de seu consórcio na noite de quarta (13). Deve ser retomado no mês de agosto, quando termina o recesso de meio de ano do Legislativo.
Obs do blog: Essa nova metodologia de liberar emendas, se aprovada, viria ao encontro do que propõe a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que deseja que os recursos de emendas sejam vinculadas aos diversos setores, como por exemplo, a educação.
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O 1º Batalhão de Engenharia de Construção está envolvido numa série de denúncias de irregularidades, tanto na duplicação da BR 101, quanto na construção do Aeroporto de São Gongalo do Amarantes. As irregularidades são feitas da seguinte forma: o Batalhão contrata uma empresa, realiza parcialmente ou até totalmente o serviço contratado, porém paga integralmente como se a empresa estivesse executado. Exemplos: o Batalhão contratou o asfalto do aeroporto de São Gonçalo, mas era produzido pela própria usina do Batalhão; contratou uma empresa para fazer a drenagem, mas colocava soldados para executarem, e etc. Essas denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público Militar através do inquérito policial militar da 7ªCJM número 35/11. A situação é grave, porque apesar das denúncias os contratos continuam vigentes.