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O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que reduziu as penas de envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro deve impulsionar, mais uma vez, os debates sobre a defesa da democracia no Congresso Nacional, tema que deve ser explorado pelo governo nas eleições de outubro.

Lula vetou o projeto durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. Os presentes à cerimônia comemoraram a decisão do petista.

Apesar de o presidente barrar a medida, a palavra final cabe ao Congresso. Se a maioria absoluta de deputados e senadores resolver derrubar o veto, a redução das penas entrará em vigor.

A data da sessão do Congresso será definida pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP). A oposição no Congresso quer uma sessão extraordinária para analisar o tema antes do final do recesso (leia mais abaixo).

Reedição de 2022

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Murilo Medeiros, aponta que é de interesse do governo reacender a pauta e rivalizar desde já com a oposição, especialmente quando o candidato que se coloca como adversário de Lula em outubro tem o sobrenome Bolsonaro.

“O presidente Lula vai usar o episódio do veto para marcar posição e fazer o confronto com o bolsonarismo em relação ao tema da democracia. Vai fazer dessa pauta uma trincheira para as eleições de 2026 e com isso alimentar e reacender a polarização que foi peça-chave na última eleição. É uma antecipação do que vamos presenciar nas eleições”, afirmou.

Segundo Medeiros, o presidente tenta repetir a mesma dinâmica da última eleição presidencial para tentar atrair o eleitorado moderado. “É uma estratégia pré-eleitoral, para mobilizar a sua base”.

Apesar disso, o tema não deve mobilizar a população em grandes manifestações, como aconteceu quando a PEC da Blindagem foi aprovada na Câmara.

De acordo com Medeiros, o tema deve ficar limitado à disputa ideológica e aos eleitores já convertidos.

“Não deve ultrapassar a fronteira da polarização. Vão mobilizar o eleitor ideológico, mas não como na PEC da Blindagem”.

Base vai mobilizar; oposição minimiza

Parlamentares governistas pensam diferente. A base já planeja manifestações para pressionar os deputados pela manutenção do veto.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), aposta na mobilização popular em ano eleitoral para constranger os parlamentares que votarem a favor da redução das penas dos condenados.

“Esse tema da dosimetria é um tema que vai ser muito importante nesse próximo período. Nós vamos fazer uma campanha na sociedade, um placar com os nomes dos parlamentares”, disse.

Já o líder da oposição, Cabo Gilberto Nascimento (PL-PB), acredita que a população vai apoiar a derrubada dos vetos.

“A grande maioria das pessoas é contra essas penas. A opinião pública está vendo que o STF está ultrapassando todos os limites”, afirmou.

O parlamentar afirmou que a oposição começou o pedido de votos para derrubar o veto nos grupos de WhatsApp da Frente Parlamentar Agropecuária, na Bancada Evangélica e Frente de Segurança Pública.

A oposição também se mobiliza para conseguir assinaturas da maioria absoluta da Câmara e do Senado para pedir ao presidente Davi Alcolumbre uma sessão extraordinária para análise do veto à dosimetria.

“Estamos pegando as assinaturas para encaminhar para o senador Alcolumbre, para que ele avalie fazer uma sessão extraordinária antes de terminar o recesso”, disse o líder da oposição.

Os trabalhos na Câmara e no Senado costumam ser retomados somente em fevereiro. O relator da Dosimetria na Câmara, Paulinho da Força (SD-SP), acredita na derrubada do veto no início do mês.

“Foi uma afronta ao Congresso. O Lula criou um espetáculo para vetar. Ficou claro que isso é uma afronta. Vamos derrubar antes do Carnaval. Vamos pular Carnaval com o veto derrubado”, afirmou.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil