blogdobarbosa

A propósito, sobre a tomada de contas especial de Micarla, basta consultar o MP

Ontem o Jornal Nacional deu destaque a prisão de sete prefeitos capixabas acusados de formação de quadrilha, cobrança de impostos indevida, peculato e estelionato. As prisões ocorreram depois que o Tribunal de Contas do Espírito Santo  mostrou ilegalidades na contratação da empresa CMS Assessoria e Consultora Ltda., que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais. O órgão apontou que existia uma articulação entre as procuradorias municipais, as secretarias de finanças ou de fazenda e os prefeitos para a contratação da CMS sem licitação.

Ontem, também, por proposição do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Carlos Roberto Galvão Barros, a Segunda Câmara do TCE acatou, à unanimidade dos conselheiros, pedido para que a Controladoria Geral do município execute Tomada de Contas Especial, averiguando todos os contratos administrativos, sob os aspectos contábeis, orçamentários e financeiros efetuados no período de 2009 a 2012, gestão da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza

Pois muito bem: Micarla de Sousa foi afastada do cargo três meses antes de encerrar a sua gestão por determinação judicial após o Ministério Público Estadual denunciar que a ex-alcaidessa recebia propina, segundo investigação realizada pelo próprio MP. O dinheiro ilícito, ainda de acordo com as denúncias, tinha origem em empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos contratados pelo município para gerir unidades de saúde na cidade. Ainda de acordo com o MP, a propina recebida era utilizada no pagamento de despesas pessoais da prefeita, cujos gastos passavam de R$ 130 mil/mês.

As investigações analisaram documentos apreendidos nas residências e gabinetes de secretários municipais durante a deflagração da Operação Assepsia, em junho do ano passado.

De acordo com a denúncia, Micarla de Sousa “sempre deteve o comando das negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do Poder Executivo Municipal, como também que requereu, em diversos momentos, benesses aos seus contratados envolvidos no esquema, comprovando sua total ciência do tipo de acordo que com eles era firmado, afora as demais tratativas que ficavam por conta de seus comparsas”.

Detalhe: para o MP, Micarla de Sousa nunca esteve alheia aos esquemas de desvio de recursos públicos municipais que estavam acontecendo.

A pergunta que se faz é se há mesmo necessidade dessa tomada de contas especial da administração Micarla de Sousa por parte da Controladoria Geral do Município, se as denúncias contra Micarla de Sousa foram comprovadas, inclusive através de gravações, motivo pelo qual a Justiça a afastou do cargo.

Pelo o que se observa, o caso de Micarla de Sousa é tão grave quanto o dos sete prefeitos capixabas que foram parar atrás das grades. Das duas uma: ou o afastamento do cargo de prefeita foi considerada uma “punição” à Micarla de Sousa por parte da Justiça, ou em nada valeram as investigações e as denúncias do MP contra a ex-alcaidessa.

Aliás, nem precisava mais o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado solicitar que a Controladoria Geral do município execute Tomada de Contas Especial, averiguando todos os contratos administrativos, sob os aspectos contábeis, orçamentários e financeiros efetuados no período de 2009 a 2012, gestão da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Bastava consultar o MP. A conferir!