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Conselho da Cidade do Natal. Será que vai funcionar mesmo?

A prefeitura do Natal, através da Secretaria de Gabinete da prefeita, realiza nesta quarta-feira (27) a solenidade de posse do Conselho da Cidade do Natal – Concidade/Natal.

O Conselho da Cidade do Natal tem como objetivo a fiscalização, estudo, análise, proposição e aprovação das diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade, promovendo a compatibilização e a integração do planejamento e das ações de gestão do solo, saneamento e mobilização urbana.

A criação do Conselho está amparada na Lei Federal nº  10.257 de 2001 (Estatuto da Cidade) e tem como princípios fundamentais a participação popular e justiça social contribuindo com a administração municipal no que se refere ao bem-estar de seus habitantes e a redução das desigualdades sociais e econômico-regionais.

O Concidade é composto por um plenário, um presidente, um vice-presidente, cinco câmaras temáticas e uma Secretaria Executiva. O plenário é organizado obedecendo ao critério de representação territorial e setorial, composto por 52 membros. A representação territorial terá 14 membros dos bairros de Natal.  A representação setorial será composta por 38 membros, sendo 24 do poder Executivo Municipal, dois da Câmara Municipal e os 12 restantes de demais instituições federais. Cada representante terá um suplente.

Detalhe: O Conselho da Cidade de Natal será presidido pela prefeita e o vice-presidente será eleito pelos integrantes.

É aí que está o X da questão: Será que o Conselho da Cidade vai funcionar efetivamente e a contento da população, tendo ele em sua representação setorial 38 membros, dos quais 24 do Executivo e apenas dois do Legislativo? Sinceramente tenho cá minhas dúvidas. A conferir!