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Corrupção e crime de estelionato fecham sinal que estava aberto

O mundo político do Rio Grande do Norte foi surpreendido na tarde desta sexta-feira (20) com uma coletiva convocada pelos promotores de Justiça e do Patrimônio Público do estado, para publicizar a apresentação de denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), eleito recentemente para o cargo. Ezequiel é acusado de participação num esquema de corrupção no Detran-RN, investigado pelo Ministério Público no que se convencionou chamar de Operação Sinal Fechado.

O presidente da Assembleia Legislativa foi denunciado com base na delação premiada do empresário George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na Ação Penal resultante da Sinal Fechado. A partir do Termo de Colaboração Premiada assinado com o MPRN, George Anderson Olímpio Silveira confirma que, dentre outras informações, pagou a Ezequiel Ferreira de Souza a quantia de R$ 300 mil a fim de que ele votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de Lei 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

Não só isso: a Procuradoria Geral da República foi acionada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para tratar da investigação que envolve prerrogativa de foro privilegiado no âmbito da Sinal Fechado. Os promotores do Patrimônio Público que participaram da coletiva informaram que não poderiam tratar de eventual nome – ou nomes – que foram entregues à PGR já que o assunto foge à alçada deles. Sabe-se, no entanto, que o nome do senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, foi citado em delação premiada. Agripino Maia já havia aparecido no caso em 2012, quando o lobista Alcides Barbosa declarou que o senador recebeu R$ 1 milhão do esquema fraudulento para facilitar o trâmite junto à gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em cujo governo a proposta da inspeção veicular foi de vez sepultada.

A participação da PGR não se limitou ao mero envio de informações pelo MP. Os depoimentos de George Olímpio ocorridos em agosto e setembro de 2015 foram acompanhados por um procurador da República. Ele foi convidado em razão do teor envolvendo investigado com prerrogativa de foro privilegiado. Olímpio não só ratificou o que disse Alcides, como entregou aos promotores provas das acusações contra o senador José Agripino Maia.

Para colocar mais nitroglicerina no rumoroso caso, o Ministério Público entendeu que houve um crime de estelionato contra o então presidente da Casa, o hoje governador do estado, Robinson Faria (PSD). Senão vejamos o que diz o MP:

“Outrossim, perícia grafotécnica produzida pelo ITEP/RN atestou que a assinatura constante do despacho de fl. 14 do Processo Legislativo no 2848/09-PL/SL – que incluiu a matéria na pauta da sessão plenária do dia 15 de dezembro de 2009, após deliberação do Colégio de Líderes – não partiu do punho escritor de ROBINSON MESQUITA DE FARIA, tendo esta assinatura sido objeto de uma “falsificação do tipo IMITATIVA” (fls.96/102)”.

E continua:

“Isso quer dizer que, no despacho que documenta a dispensa de tramitação, de responsabilidade do Presidente da Assembleia, a assinatura ali aposta não é a de Robinson Faria, então Presidente da Assembleia Legislativa, sendo possível concluir que o referido parlamentar não participou do ato, e que alguém, sem discriminar a sua posição, assinou a dispensa de tramitação, como se fora o Presidente da Casa.”

O procurador-geral de Justiça arquivou parcialmente o procedimento de investigação criminal no tocante a participação do então presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Mesquita de Faria, no esquema fraudulento objeto da investigação.

Sendo assim, há de se convir que o MP irá a fundo para apurar o possível crime de estelionato.

Como se observa, caro leitor, o ano político tal qual no Planalto Central, começa quente também nas terras de Poti. Há quem diga que forças ocultas agiram para que a bomba fosse detonada provocando estragos também na seara governista.

A conferir!