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Dos ilícitos na toga. É preciso que todos falem!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça e de Defesa do Patrimônio Público, divulgou nota de esclarecimento sobre os depoimentos colhidos da ex-chefe do Setor de Precatórios do TJRN, Carla Ubarana, acusada e presa por participar de um esquema de desvio de recursos de precatórios.

Na nota, o MP confirma o que já fora divulgado, que Ubarana delatara a participação de dois desembargadores no esquema – Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, como co-autores dos ílicitos. No entanto, a mesma nota não fala na participação no ilícito da presidente do Tribunal desembargadora Judite Nunes, conforme foi noticiado em manchete por um jornal na sexta-feira (30).

Aliás, a bem da verdade, os depoimentos de Carla Ubarana foram corroborados, segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio no dia de ontem em interrogatório prestado na 7ª Vara Criminal de Natal, onde ela e o marido George Leal, também participante dos ilícitos, confessaram a participação em grave esquema de desvio de dinheiro público.

E qual interesse agora de incriminar também a presidente do TJRN nesse esquema criminoso ocorrido no Setor de Precatórios da instituição? Quem estaria por trás disso, tendo em vista, que segundo o MP, em momento algum Ubarana falou na participação da desembargadora Judite Nunes? Estranho, muito estranho que isso tenha ocorrido, até porque quem promoveu o afastamento de Carla Ubarana do Setor de Precatórios foi a própria presidente do TJRN quando desconfiou dos ilícitos.

Hoje também, o desembargador Osvaldo Cruz nega, em nota, a sua participação no esquema. Diz o texto:

– Através dessa nota de esclarecimento e repúdio, estando absolutamente SURPRESO, venho dizer que sou MAGISTRADO, JUIZ DE DIREITO, há mais de 35 anos e NUNCA me envolvi em atos da natureza dos imputados a minha pessoa pelo Ministério Público Estadual na noite de hoje, 30 de março corrente.

O Ministério Público, atuando no seu mister de órgão investigador, no seu papel de parte nessa contenda judicial, portanto, deliberadamente parcial em suas ilações, fez referências ao meu nome como co-autor de supostas infrações perpetradas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, do qual tenho a honra de pertencer como membro da magistratura de carreira, lá empossado por merecimento, há quase duas décadas

É preciso esclarecer, no entanto, que ao contrário do que afirma o desembargador Osvaldo Cruz, o MP apenas retratou em nota o que declarou Carla Ubarana em juízo. Dizer que o órgão foi “deliberadamente parcial em suas ilações” se referindo ao seu nome, me parece um julgamento errado. Em todo caso, Osvaldo Cruz está prestando um esclarecimento à sociedade sob o seu ponto de vista. Falta o desembargador Rafael Godeiro também falar. A conferir!