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Enquete revela que leitor defende plebiscito para reforma política

Enquete realizada pelo blog e encerrada ontem revela que maioria dos leitores está de acordo com a realização de um plebiscito para a reforma política no país. 83% das pessoas que participaram da avaliação são favoráveis a isso e apenas 17% se mostraram contrárias.

Enquanto isso a inércia do Congresso Nacional faz com que projetos de reforma política que já tramitam há anos na Casa não avancem. Agora se tem a informação de que  CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara discute, nesta terça-feira (18), com representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos, duas propostas que alteram regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, distribuição de recursos do fundo partidário e de tempo de TV (PECs 325/13 e 344/13).

O debate foi proposto, no fim do ano passado, pelo deputado licenciado Ricardo Berzoini (PT-SP). “Ao longo dos últimos 15 anos diversas propostas de reforma política e de reforma eleitoral rechearam a pauta do Congresso Nacional com essa temática, sem que mudanças profundas, quiçá superficiais, embora urgentes, tenham avançado na pauta legislativa”, constata o parlamentar. Menos mal!

É preciso a sociedade fazer pressão para que haja de fato uma reforma política ampla e irrestrita sob todos os aspectos. Com o debate em torno de alterações no sistema político na pauta do dia, representantes de movimentos sociais prometem realizar inúmeras manifestações para coletar assinaturas de apoio a um projeto de iniciativa popular que trata da reforma política.

A intenção é conseguir 1,5 milhão de assinaturas e, então, protocolar a proposta no Congresso Nacional. A iniciativa, chamada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, é encampada por mais de 100 organizações, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo o secretário da Comissão de Mobilização para a Reforma Política da OAB, Aldo Arantes, até o final do ano serão realizados atos e manifestações no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Distrito Federal e em Pernambuco e São Paulo.

A proposta atual gira em torno de quatro temas estruturais. O principal deles é o fim do financiamento de campanhas por empresas, considerado o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. Pela proposta, será instituído o chamado “financiamento democrático” como alternativa de condições iguais para todos os partidos. Os recursos para esse financiamento público viriam do Orçamento Geral da União, de dinheiro arrecadado com multas administrativas e penalidades eleitorais e doações de pessoas físicas.

Os recursos do fundo seriam destinados exclusivamente aos partidos políticos. As contribuições individuais dos cidadãos seriam fixadas em no máximo R$ 700, desde que o total não ultrapasse 40% do financiamento público. “A porteira da corrupção nas eleições do Brasil chama-se dinheiro de empresas nas campanhas eleitorais”, observou o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e representante da CNBB na coalizão, dom Joaquim Moll.

Pelo projeto, as eleições seriam disputadas em dois turnos, com a substituição do atual sistema eleitoral – proporcional de lista aberta. A ideia é que, no primeiro turno, o voto seja dado ao partido, à plataforma política e à lista pré-ordenada de candidatos, quando ficará definido o número de vagas parlamentares a serem preenchidas pelos partidos. No segundo turno, o voto será dado ao candidato.

A proposta também prevê a adoção da paridade de gênero entre os candidatos. No segundo turno das eleições proporcionais, os postulantes aos cargos eletivos receberão do partido recursos em igualdade de condições. Também estão previstos o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta: plebiscito, referendo e projeto de iniciativa popular. O formulário de assinaturas está disponível no site do movimento.

Como se observa, o povo cansou. Os escândalos envolvendo políticos e empresários só terão um fim com uma reforma política condizente com os anseios da sociedade.

A conferir!