blogdobarbosa

O MP e a “celeridade” da Justiça

O Ministério Público quando investiga um caso e que apura e apresenta à Justiça para recebimento da denúncia o faz com muita rapidez, diga-se de passagem, pelo menos no caso do Rio Grande do Norte. Os meninos do MP estão atentos aos fatos. Já a Justiça não tem tanta celeridade assim, embora no caso da Operação Assepsia – esquema de fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde em Natal e em Mossoró – tenha havido uma exceção.

Mas casos como o Foliaduto – contratação de bandas fantasmas pelo governo do estado -, Operação Impacto – esquema de corrupção na Câmara Municipal quando da votação do Plano Diretor de Natal -, Operação Higia – esquema de fraudes em contratos na Secretaria Estadual de Saúde – e Sinal Fechado – esquema fraudulento ocorrido no Detran/RN – envolvendo empresários e políticos do estado, parecem estão adormecidos nos gabinetes de juizes encarregados destes casos. Ou, quando muito, andam a passos de tartaruga.

Em todos estes casos acima o MP já fez a denúncia, inclusive, a Justiça em todos eles acatou e já denominou os réus. Falta, na maioria deles, proceder como o fez agora o juiz José Armando Pontes com a Operação Assepsia, levantar o sigilo da denúncia para que toda a sociedade tenha conhecimento do que ocorria nos bastidores do poder, ou dos poderes, dando nome aos bois e ao que cabia a cada um deles. Nestes casos citados a Justiça não está sendo célere, todos com mais de um ano.

Sei das artimanhas usadas por advogados para levar com a barriga os processos, mas com a agilidade do MP hoje em investigar com provas documentais os escândalos ocorridos, não vejo como a Justiça não ser também rápida. Aliás, cito ainda o escândalo dos precatórios, que maculou a imagem do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, com dois desembargadores envolvidos, mas que a própria Justiça neste caso foi célere.

A sociedade aguarda com ansiedade o desfecho da Operação Impacto que envolve, por exemplo, alguns vereadores reeleitos nesta última eleição. Aguarda também da mesma forma com ansiedade, o desfecho da Sinal Fechado, que tem como um dos réus a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) eleita vice-prefeita de Natal neste último pleito. Da mesma forma aguarda com ansiedade o desenrolar das operações Higia e do Foliaduto.

O que falta aos juizes encarregados destes casos para divulgar os sigilos das denúncias feitas pelo Ministério Público? O que falta para a conclusão destes processos? O povo quer saber, afinal de contas foram recursos que foram subtraídos do erário público e ao que se sabe ainda não retornaram e nem os culpados foram punidos. Ao contrário, alguns deles continuarão no poder caso a Justiça continue na sua morosidade. A conferir!