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Como não encontram brechas para falar mal do governo Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte, estão querendo criar um “bode expiatório” – alguém erroneamente culpabilizado – para tentar acusar o seu governo de algum tipo de improbidade administrativa. Até impeachment já sugeriram, sem sucesso porque os argumentos não se sustentaram. Outro dia vi nas redes sociais que “Fátima Bezerra era uma mera pagadora de salários de servidores”. Ué, e o governante não é pra pagar os servidores não, que trabalham e ajudam o governo na condução do Estado?

Certamente este cidadão que falou isso queria que o governo atrasasse os salários para ter motivos de criticar a governadora Fátima Bezerra. Mas, apesar da crise sanitária e com a arrecadação em queda, Fátima Bezerra tem cumprido com o compromisso de não atrasar salários. Contudo, alguns insistem em transformar a pandemia numa bandeira política com motivações eleitoreiras. Lamentável que isto ocorra num momento em que o estado enfrenta a pior crise na saúde pública de sua história e com reflexos na economia.

O Consórcio Nordeste, do qual o Rio Grande do Norte participa, virou alvo para atingir o governo. A compra de respiradores vira e mexe volta a pauta da imprensa potiguar como forma de fustigar o governo petista. A PGE (Procuradoria Geral do Estado), por exemplo, ja deu ciência ao secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, das providências que estão sendo tomadas no âmbito do Consórcio Nordeste, por meio do Estado da Bahia, estado-líder, para recuperação dos valores pagos na aquisição de 30 respiradores para o Rio Grande do Norte que não foram entregues.

Por meio de ofício enviado ao secretário estadual de saúde, que já comunicou à Assembleia Legislativa, a PGE, representante do Estado do Rio Grande do Norte, informou sobre as comunicações feitas ao Ministério Público Federal no Estado da Bahia e ao Ministério Público Estadual, esclarecendo fatos e providências tomadas, bem como da petição protocolada requerendo ingresso no feito, como assistente, na ação movida contra a empresa HempCare em busca da recuperação do montante destinado à compra de respiradores voltados para a preservação de vidas humanas diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Como disse o governo, “o cenário pandêmico vem impondo ao gestor verdadeiros desafios. O contexto impõe que as alternativas à disposição sejam examinadas em todos os seus desdobramentos.”

O jornalista Dinarte Assunção, questionou em seu blog o governo sobre uma outra compra de respiradores e só ter desistido após receber os equipamentos do governo federal.

Pois muito bem, o que o governo disse:

-A compra dos equipamentos, em que pese se demonstre notoriamente justificada diante da essencialidade do bem, indispensável ao enfrentamento da COVID-19, vem sendo alvo de diuturnas especulações, de modo que alguns esclarecimentos se fazem necessários:

a) Das propostas recebidas:O Estado do Rio Grande do Norte recebeu por volta de 16 (dezesseis) propostas, cujo teor continha os mais diversos tipos de respiradores. Dentre as propostas apresentadas a empresa PV Distribuidora enviou documento ofertando 42 (quarenta e dois) respiradores mecânicos do modelo H-80M, no valor unitário de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com prazo de entrega de 5 (cinco) dias úteis. Todavia, os equipamentos ofertados pela empresa eram respiradores do tipo não invasivos. Com efeito, cumpre elucidar que o tipo de equipamento cuja especificidade possibilita a ventilação mecânica e o consequente o tratamento da COVID-19, são os respiradores invasivos. Sendo essa a modalidade de respirador apta a intubação do paciente.Pelo consignado, e tendo em vista que os equipamentos ofertados pela empresa PV DISTRIBUIDORA não eram aptos à intubação dos infectados, a oferta foi descartada.

b) Da escolha da Baumer: não é exagerado registrar que a escolha dentre as propostas foi tarefa de incansável estudo e trabalho bastante árduo. Para gerir o risco da aquisição de tamanha importância, deveria se ter em mente a segurança no recebimento do material, no tempo em que era necessário e com valor que não fosse excessivamente acima do ofertado no mercado.Sob essas premissas a escolha pela empresa Baumer foi a que se revelou mais vantajosa. Das 16 propostas apresentadas, a Baumer, apresentou oferta contendo respirador tipo invasivo, modelo SVB19, a serem vendidos em 3 lotes, e com seguro da compra de todos os itens ofertados. O primeiro lote oferecido pela empresa continha 15 unidades do respirador com entrega prevista para a data de 10 de Junho de 2020, o segundo lote continha outras 15 unidades, para entrega na data de 30 de Junho, e o terceiro lote era composto por 20 unidades a serem entregues no dia 15 de julho. Neste cenário, e tendo sido ponderado os vieses em torno da aquisição, principalmente no que diz respeito ao prazo de entrega, já que dentre as propostas a empresa Baumer era a única que poderia entregar até o dia 12 de junho, o Estado do Rio Grande do Norte optou pela compra do primeiro lote oferecido pela empresa, de modo que foram adquiridos junto a Baumer 15 respiradores, equipamentos estes devidamente entregues e que se encontram em pleno funcionamento nas unidades hospitalares do Estado.

c) Da não contratação direta da Pulsar e da não celebração de Convênio com o Estado da Bahia: justamente na lógica da gestão dos riscos envolvendo à compra dos respiradores, o Estado do Rio Grande do Norte optou pela não aquisição direta com a empresa Pulsar.A empresa Pulsar ofertava respiradores do tipo invasivo, modelo Dragër. Quanto ao modelo ofertado pela empresa, é essencial pontuar que os equipamentos Dragër são reconhecidos por sua excelência e por assim serem, são considerados como top de linha, e logicamente, mais caro do que os convencionais. Neste ponto, aclare-se que o valor do equipamento ofertado pela empresa, embora em situação não pandêmica já seja elevado, pois como dito são melhores respiradores encontrados no mercado, quando confrontado com o contexto do enfrentamento à COVID-19 se encontrava com percentual de sobrepreço dentro dos parâmetros observados no comércio. No entanto, e embora tenha sido ponderado a superioridade nos equipamentos ofertados, soma-se a não opção pela contratação direta da empresa Pulsar, o fato que proposta apresentada era desprovida de seguro e requeria o pagamento adiantado. Pelas razões apresentadas é que o Estado do Rio Grande do Norte decidiu por não contratar diretamente com a empresa. Conquanto a não contratação direta da Pulsar pelo Estado do Rio Grande do Norte, pontue-se que o Estado da Bahia havia comprado ditos equipamentos. Nesse sentido, foi levantada a possibilidade do RN celebrar convênio com aquele, visando o repasse dos equipamentos já adquiridos. A pactuação somente seria perfectibilizada após a entrega dos respiradores em solo norte rio-grandense.

Sem embargo, o contexto descrito foi modificado. O Estado do Rio Grande do Norte que desde o início da pandemia havia encaminhado inúmeros ofícios ao Governo Federal solicitando o envio de respiradores para abastecimento da rede de saúde pública estadual, e somente após ampla negociação realizada diretamente pela Excelentíssima Governadora do Estado, Fátima Bezerra com o General Ramos, possuiu seu pedido atendido. Desse modo, foram encaminhados 80 respiradores pelo Governo Federal, de modo que não se vislumbrou mais a necessidade de adquirir nenhum outro ventilador pulmonar, ou de celebrar qualquer outro instrumento congênere visando a aquisição.

Portanto, repito, querem criar um bode expiatório para a governadora Fátima Bezerra em ano eleitoral.

Foto reproduzida da Internet