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Em depoimento prestado nesta quarta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmou que o então chefe do Exército, general Freire Gomes, avisou a Jair Bolsonaro (PL) que teria de detê-lo caso ele tentasse consumar um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Segundo a Folha de S. Paulo, Baptista Júnior afirmou que o general Freire Gomes fez a advertência de forma calma, mas firme. “Confirmo sim senhor. Acompanhei anteontem a repercussão [do depoimento de Freire Gomes], estava chegando de viagem. Freire Gomes é uma pessoa polida e educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exatamente isso: ‘se fizer isso, vou ter que te prender’”, relatou o ex-comandante.

Ao ser questionado sobre a diferença entre seu relato e o depoimento de Freire Gomes, dado dois dias antes ao STF, Baptista Júnior afirmou não haver contradição. Para ele, não se tratou de uma ameaça direta nem de ordem de prisão, mas de uma comunicação clara sobre os riscos legais caso Bolsonaro seguisse com medidas que afrontassem a Constituição. No depoimento anterior, Freire Gomes disse não ter ameaçado nem ordenado a prisão do então presidente, mas que deixou claro que o Exército “não iria atuar em algo que extrapolasse nossa competência constitucional”.

No termo de depoimento entregue à Polícia Federal, Baptista Júnior afirmou que, em uma reunião com Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 2022, o general Freire Gomes declarou que, caso o presidente tentasse dar início a uma ruptura institucional por meio de mecanismos constitucionais como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), Estado de Defesa ou Estado de Sítio, ele teria de prendê-lo. A fala exata relatada por Baptista foi: “o então comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o Presidente da República”.

Ainda conforme a reportagem, o ex-comandante da Aeronáutica também declarou que deixou explícita sua rejeição a qualquer tentativa de golpe. “Deixei claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder; que a Aeronáutica não apoiaria qualquer tentativa de manutenção no poder do então presidente da República no poder, após 1º de janeiro de 2023”, afirmou à PF.

Indicado por Bolsonaro para liderar a Aeronáutica após a crise provocada pela demissão do então ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, em 2021, Baptista Júnior foi inicialmente identificado como um dos comandantes mais alinhados ao bolsonarismo, principalmente por sua atuação nas redes sociais. No entanto, sua postura nos depoimentos prestados à Polícia Federal e ao STF tem contribuído para reconfigurar essa imagem.

O relato do brigadeiro é uma das peças centrais da investigação que deu origem à denúncia sobre a “minuta do golpe”, supostamente apresentada aos chefes das Forças Armadas em duas ocasiões: em 7 de dezembro de 2022, por Bolsonaro, e em 14 de dezembro, pelo então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Baptista Júnior deveria ter sido ouvido pelo STF na mesma data que Freire Gomes, mas pediu o adiamento da oitiva por estar fora do país. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, remarcou o depoimento para esta quarta-feira.

Imagens reproduzidas da Internet