blogdobarbosa

por César Fonseca, no Brasil 247

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cometeu pecado contra a burguesia financeira por conseguir, na reforma tributária, taxar em 8% os fundos de investimentos que estavam totalmente isentos do pagamento de imposto de renda.

Nos países capitalistas desenvolvidos e, mesmo, nos em desenvolvimento, os governos não cobram menos de 30% sobre lucros advindos dos rendimentos financeiros especulativos.

No Brasil, é zero, e diante de meros 8%, os rentistas chiam como nunca, demonizando Haddad, ligando-o a uma fake news, o “Taxad”, isto é, aumento de carga tributária.

Ocorre o contrário, pois os mais pobres estão sendo beneficiados com isenção de impostos nos produtos componentes da cesta básica.

Na verdade, a Faria Lima quer é um “Jurad”, juro alto, que Haddad critica, e isenção de imposto sobre especulação, enquanto, com ajuda dos seus porta-vozes, a mídia corporativa, espalha mentira contra o que não ocorre, o “Taxad”.

Espalha-se nas redes sociais o que se teme, o inexistente Taxad, mas silenciam sobre o que defendem, o Jurad, ou seja, juros altos e não-taxação sobre os ricos financistas que vivem do suor da população.

Os rentistas estão mal-acostumados em mamar nas tetas do governo.

Foi a maior benesse jamais concedida aos ricos brasileiros a decisão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) de isentar do IR os rendimentos financeiros dos milionários e bilionários para compensar a fuga deles do setor produtivo, afetado pela mágica do Plano Real de combater inflação com desindustrialização promovida pela valorização cambial para combater hiperinflação.

A inflação caiu, sim, mas às custas do aumento da dívida pública, com aumento desproporcional da taxa de juros, como falsa arma antinflacionária, que iria espantar investidores no capitalismo produtivo para privilegiar o capitalismo especulativo, acelerando financeirização da economia nacional.

Nasceria pujante, desde então, o rentismo, que se beneficiou, largamente, da Selic, que chegou aos 48% ao ano frente inflação de cerca de 12% no final da Era FHC, ou seja, novamente, em ascensão, em 2002.

Armadilha da dívida

Nem Lula, no seu primeiro mandato, conseguiu fugir da armadilha da Selic, que alavancou endividamento interno, pois, com o Banco Central, ainda, não independente, sob o banqueiro Henrique Meirelles, a taxa de juros alcançou 26%.

O próprio Lula chegaria a dizer que os banqueiros nunca ganharam tanto como no seu governo.

O resultado histórico da decisão tucana, de combater inflação com valorização cambial, foi a desindustrialização e o seu oposto, a financeirização, acompanhada da desigualdade social.

O tucano de carteirinha, ex-presidente do BC, na era FHC, Armínio Fraga, discípulo do especulador George Soros, faria mea-culpa, mais tarde, fora do governo, depois que o PSDB não mais ganharia eleição presidencial, tendo que ir ao golpe político para voltar ao poder com Bolsonaro, aliando-se à ultradireita neoliberal.

Reconheceu Fraga que o grande erro dos tucanos foi sustentar uma taxa de juro continuamente mais alta que o crescimento do PIB.

O resultado foi o crescimento incontrolável da desigualdade social, fator impeditivo do avanço dos investimentos.

Quem iria investir na produção, se, na especulação, ganharia em cima de juros reais superiores da 15% ao ano?

Ainda hoje, com a taxa de juro anual Selic na casa dos 10,5%, diante da inflação de 4%, reduzida pelo esforço desenvolvimentista de Lula, os rentistas nadam de braçada na maior mamata, pura fraude, de enriquecer sem trabalhar, faturando 6% de juros reais.

Desemprego e arrocho salarial

Com a Selic proporcionando rendimentos tão altos, sem que os rentistas paguem IR sobre aplicações financeiras, a industrialização não levanta voo e a criação de empregos de qualidade, com valor agregado, como arma de distribuição efetiva da renda nacional, é prejudicada, no cenário da desindustrialização produzida pela tirania financeira.

Acumula-se, dessa forma, como resultado do financismo especulativo, isento de tributação, elevado exército de desocupados, cuja função, no cenário do modelo neoliberal, socialmente excludente, é reduzir salários diante da demanda por trabalho maior que a oferta de empregos.

O subconsumismo, como resultado dessa práxis da exploração laboral, imposta pelas reformas neoliberais que destruíram os sindicatos, impõe a necessidade de políticas sociais distributivas, como o Programa Bolsa Família, que, no entanto, corre perigo de extinção.

Efetivamente, o que a reforma tributária está alcançado é melhor distribuição de renda, ao combater o subconsumismo, mediante isenção de impostos sobre a cesta básica, o que irrita a Faria Lima, alardeando pela mídia que tal estratégia obrigará o governo elevar a alíquota básica de 26,5%, já excessivamente elevada se comparada por exemplo com a alíquota de 19% vigente nos países europeus.

O que o financismo não diz é que a isenção para os pobres é necessária para salvar os ricos, porque com os baixos salários impostos pelo neoliberalismo, caem a taxa de lucro dos capitalistas, levando-os à crise.

Os ricos não comerão mais carne porque o tributo sobre ela, para favorecer os pobres, cairá a zero, mas estes, sim, consumirão mais o produto, favorecendo, dessa forma, maior arrecadação para tocar o desenvolvimento.

Apesar disso, o financismo insaciável, favorecido pelo arcabouço fiscal neoliberal que conseguiu votar no Congresso parlamentarista pró-especulação, não se conforma.

Exige, irracionalmente, mais corte de gastos públicos, para que sobrem sempre mais recursos para pagamento de juros e amortizações da dívida, que atingem, anualmente, perto de R$ 800 bilhões.

Enquanto isso, os investimentos na produção e no consumo estão na casa dos R$ 50 bilhões/ano, 16 vezes menos que os gastos com a financeirização do endividamento público.

Exausto de lutar contra a Faria Lima, o presidente Lula tenta falar grosso, criticando o draconiano ajuste e reiterando que não vai tirar da boca do pobre para dar mais aos ricos.

Reforma tributária sob ataque financeiro

Nesse cenário adverso que Lula, diante de um Congresso ultraconservador de direita, conseguiu, apesar de toda a oposição reacionária, reduzir a zero alíquotas sobre produtos da cesta básica, compensando com aumento de zero para 8% a taxação sobre os poderosos fundos de investimentos, que não pagavam nada de imposto de renda.

A Faria Lima, irritada, partiu para o ataque ao construir nas redes sociais uma imagem negativa para o ministro Haddad, de cobrador de impostos que prejudica a sociedade.

Os especuladores pregam em Haddad o epíteto de Taxad, com a ajuda inestimável da mídia corporativa, que se transformou em rentista, no processo de financeirização da economia nacional.

Na verdade, o que a Faria Lima não quer de jeito algum é uma cruzada “Jurad”, isto é, que Haddad consiga reverter a escalada do Banco Central Independente em favor do rentismo, diminuindo os juros sobre a dívida pública ao mesmo tempo que em que promova justiça tributária, cobrando mais dos ricos, para sobrar mais para os pobres.

Dar um basta nos juros seria o inverso de Taxad, para se materializar o Jurad, com cobrança de impostos sobre rendimentos financeiros, para que Lula possa fazer ajuste fiscal em cima dos rentistas, não dos assalariados.

A mídia conservadora, pró-rentismo, bate palmas para a exploração dos trabalhadores, quanto mais o governo Lula se vê na armadilha da financeirização, e espalha fake news de que ele eleva impostos que prejudicam a população.

Farsa midiática.

*César Fonseca é repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana

Foto reproduzida da Internet