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Em meio ao desgaste crescente com o Congresso Nacional, o governo Lula (PT) intensificou os esforços para destravar a liberação de emendas parlamentares e assim conter a reação negativa à nova medida provisória da equipe econômica, informa o jornal O Globo.

Na tentativa de blindar o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o Palácio do Planalto acelerou os cálculos e o empenho de valores previstos para 2025. De acordo com interlocutores do governo, somente na quarta-feira (11), foram pagos R$ 250 milhões em emendas. A movimentação busca aplacar a insatisfação de partidos como União Brasil e Progressistas (PP), que juntos somam 109 deputados e ocupam quatro ministérios no governo Lula, mas já sinalizaram que rejeitarão a proposta caso não haja contrapartida em cortes de despesas.

As críticas à medida provisória são vistas no Executivo como reflexo direto do atraso no pagamento das emendas, em parte causado pela lentidão na aprovação do Orçamento e por entraves burocráticos. Também há queixas específicas sobre a paralisação de repasses no Ministério da Saúde, o que aumentou a pressão sobre a articulação política do governo.

Planalto teme bloqueios automáticos no Orçamento

No núcleo do governo, a avaliação é de que, se a MP for derrubada, haverá impacto direto nas contas públicas, com possíveis contingenciamentos automáticos impostos pelas regras do novo arcabouço fiscal. Isso atingiria inclusive as emendas parlamentares que hoje estão na mira dos congressistas.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o governo já iniciou o empenho das emendas e começará os pagamentos a partir do fim de semana. Ela também explicou os motivos da demora: “entre a aprovação, sanção e o início de execução das emendas, nós temos um processo a cumprir, principalmente depois das decisões do Supremo Tribunal Federal, do ministro Flávio Dino. Tivemos que adaptar todos os sistemas e tem o processamento das emendas. Demora um tempo mais. Mas os prazos de processamento dado aos ministérios encerraram na sexta-feira. Então, nós já estamos fazendo o empenho dessas emendas e já vamos começar a pagar a partir deste final de semana”.

Críticas de líderes e pressão por cortes

O clima mudou rapidamente desde o encontro de domingo (8) entre Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de líderes da base. Na ocasião, o ministro apresentou as linhas gerais da medida provisória que, entre outros pontos, passa a tributar aplicações antes isentas de Imposto de Renda, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), com alíquota proposta de 5%.

Apesar do acordo costurado no fim de semana, a proposta foi mal recebida na quarta-feira por amplos setores da base, que apontaram resistência à taxação de investimentos de renda fixa como moeda de compensação fiscal.

Em meio ao desgaste, uma ala do governo teme que os parlamentares mais pressionados por setores atingidos pelas novas alíquotas intensifiquem a chantagem política em torno das emendas. Ainda assim, Gleisi defendeu o conteúdo da medida: “(no domingo) era um espírito de construção realmente. Eu acho que se sentiram muito pressionados por alguns setores. De fato, o mercado acaba fazendo muita pressão em cima disso, quando você fala em tributação sobre o sistema financeiro. Nós temos que ter coragem de enfrentar esse debate”.

Lula entra em campo e tenta evitar derrota

Diante do impasse, o presidente Lula decidiu agir diretamente, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele passou a quarta-feira fazendo ligações para figuras influentes do Congresso, começando por Hugo Motta, para buscar respaldo mínimo à MP que altera as alíquotas do IOF. A medida foi publicada na quarta, mesmo com as ameaças explícitas de União Brasil e PP de rejeitarem o texto.

A crise em torno do IOF já se arrasta há duas semanas e, até agora, o governo não conseguiu reverter o cenário adverso. Ainda assim, líderes do Centrão indicam que as negociações não estão encerradas. Um interlocutor da base resumiu a posição dos partidos: “se o governo não trouxer soluções que passem por corte de despesas, não vai conseguir passar nada no Congresso”.

A disputa, agora, gira em torno da rapidez com que o governo conseguirá pagar as emendas prometidas e do espaço para ajustes na proposta de Haddad. O risco, para o Planalto, é transformar uma tentativa de reequilíbrio fiscal em um novo episódio de desgaste político.

Foto reproduzida da Internet

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