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O ministro Cristiano Zanin definiu as datas para o julgamento do núcleo central dos acusados pela tentativa de golpe de Estado que culminou na destruição dos palácios em 8 de janeiro de 2023. As sessões terão início em 2 de setembro, com as sentenças previstas para votação até outubro.

Se houver condenações, o que é provável, o cumprimento das penas pode começar ainda este ano. Contudo, existe a possibilidade de o ministro Luís Fux pedir vista do processo, o que adiaria o resultado final por até 90 dias.Play Video

Impossível exagerar a relevância das decisões neste que é o processo mais importante da história do país. Após dois anos e meio de investigações, marcados por ataques vindos inclusive do exterior, o Supremo Tribunal Federal tem a oportunidade de aplicar a tão esperada, justa e inédita punição aos envolvidos.

Será o teste final para demonstrar que o Brasil mudou. O momento de o país mostrar a força de suas instituições frente às ameaças que visaram e ainda insistem em não se deter, nem mesmo diante da traição. Sob a chefia do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentaram invalidar o processo eleitoral de 2022, tramando um golpe para impedir a posse do vitorioso Lula. Planejaram ainda o assassinato do presidente, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes – atividades criminosas fartamente documentadas.

A marcação desta fase decisiva é a resposta à sequência de ataques que a corte sofre numa escalada destinada a impedir a aplicação da lei.

O Supremo, como instituição, e o relator Alexandre de Moraes agiram com firmeza ao longo das investigações. Não se abalaram diante dos seguidos ataques e achincalhes de Jair Bolsonaro e seu grupo. Nem se intimidaram recentemente com a ação de Eduardo Bolsonaro, refugiado nos Estados Unidos, onde trabalha para atrair sanções contra a economia e autoridades brasileiras, inclusive menores de idade.

Que exemplo dá o tribunal ao não se desviar de suas obrigações mesmo quando seus integrantes e famílias são perseguidos por mentiras e ações do governo da maior potência mundial.

O processo abala a tradição de golpes impunes contra a democracia brasileira. Ao contrário de ocasiões anteriores, como nos casos do presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, o STF agora conduz o julgamento com respeito à lei, à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.

Isso não impede que a punição a este golpe enfrente pressão externa do governo de Donald Trump, que busca interferir na soberania do Brasil para calar o STF.

Com a aproximação dos momentos decisivos, nada indica o fim da escalada de ofensas à soberania nacional. Ao contrário.

O país vive seu período mais crítico na existência institucional. É positivo ver o Legislativo dar sinais de união aos demais Poderes na defesa de uma justiça autônoma e soberana. Atravessar unidos esta prova equivalerá a fundar uma nova nação, mais democrática, soberana e justa. Não será fácil e nada está garantido, mas esta é a prova de fogo que todas as nações verdadeiramente soberanas tiveram que vencer. Chegou a hora do Brasil.

Foto reproduzida da Internet

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