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A Justiça Federal autorizou a quebra de sigilo telemático de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como parte da operação “Sem Desconto”, que apura um suposto esquema de irregularidades envolvendo descontos em aposentadorias e pensões. A informação foi revelada pelo Valor Econômico nesta terça-feira (29).

A decisão partiu do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília, e atinge outros 12 investigados, entre eles servidores do INSS e familiares. De acordo com o magistrado, há “indícios do cometimento de crimes”, sendo necessário fortalecer o conjunto de provas, identificar os beneficiários de vantagens indevidas oriundas de entidades associativas e mapear os eventuais lucros financeiros obtidos com as práticas criminosas.

Alessandro Stefanutto foi afastado do comando do INSS durante o avanço das investigações e acabou formalmente demitido no dia 23 de abril. Ele havia sido indicado para o cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Segundo a Polícia Federal, Stefanutto teria atuado para garantir uma “solução transitória” que permitisse a continuidade dos descontos em benefícios previdenciários, mesmo após alertas de órgãos de controle e denúncias de irregularidades.

Além de Stefanutto, também tiveram os sigilos quebrados figuras de alto escalão da autarquia: André Paulo Feliz (diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão), Jucimar Fonseca (coordenador-geral de Pagamento de Benefícios), Geovani Batista Spiecker (diretor substituto da mesma área) e Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

O caso de Virgílio inclui ainda dois familiares, investigados por supostamente terem recebido cifras milionárias da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec). As suspeitas incluem crimes de corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e violação de sigilo funcional.

A operação “Sem Desconto” investiga um modelo de retenção irregular de valores de aposentados e pensionistas em favor de entidades privadas, com suposto apoio de servidores públicos. A apuração segue sob sigilo e é conduzida pela Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União.

Foto: A Notícia do Vale