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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciou, nesta segunda-feira (11), uma manobra da Mesa Diretora da Câmara, que decidiu não afastar imediatamente os parlamentares de extrema direita envolvidos na ocupação do Congresso. 

Na semana anterior, bolsonaristas protestaram em favor da anistia ao Jair Bolsonaro, após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente.Play Video

“A Mesa decidiu de forma seletiva por não optar pelo afastamento cautelar imediato, o que significa prazo de defesa de 5 dias úteis e parecer em até 45 dias, sem afastamento preventivo imediato”, escreveu Lindbergh, na plataforma X. 

Ele qualificou a decisão contrária ao pedido de suspensão cautelar de 14 deputados bolsonaristas como um “absurdo”, afirmando que, diante de precedentes graves, a Câmara optou pela suspensão imediata. 

Ocupação e crise institucional

Na representação, o petista descreve que o grupo de parlamentares alinhados à extrema direita usou correntes, cadeados, cadeiras, adesivos e presença física para bloquear a Mesa Diretora, impedindo a abertura de sessões deliberativas. O ato, motivado pela insatisfação com a decisão judicial que impôs prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL), teria incluído resistência física às ordens do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ações para obstruir acessos e escadas, além de transmissões ao vivo para mobilizar apoiadores.

Segundo o documento, a ação teve caráter coordenado e contou com estratégias para constranger a atuação da segurança, incluindo o uso de crianças e a divulgação de narrativas falsas de vitimização. Lindbergh reforça que a conduta dos envolvidos se enquadra no tipo penal por ter restringido, com uso de força, o exercício de um Poder da República.

Ocupação e crise institucional

Na representação, o petista descreve que o grupo de parlamentares alinhados à extrema direita usou correntes, cadeados, cadeiras, adesivos e presença física para bloquear a Mesa Diretora, impedindo a abertura de sessões deliberativas. O ato, motivado pela insatisfação com a decisão judicial que impôs prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL), teria incluído resistência física às ordens do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ações para obstruir acessos e escadas, além de transmissões ao vivo para mobilizar apoiadores.

Segundo o documento, a ação teve caráter coordenado e contou com estratégias para constranger a atuação da segurança, incluindo o uso de crianças e a divulgação de narrativas falsas de vitimização. Lindbergh reforça que a conduta dos envolvidos se enquadra no tipo penal por ter restringido, com uso de força, o exercício de um Poder da República.

Punições e pautas prioritárias

O líder do PT criticou a decisão da Mesa Diretora de encaminhar 14 nomes para a Corregedoria, em vez de aplicar punições imediatas. “Isso nos dá a sensação de que pode acabar em pizza. E esse caminho a gente não aceita”, afirmou. Ele defendeu a convocação de uma nova reunião da Mesa para deliberar sobre suspensões, citando precedentes como os casos dos deputados André Janones e Gilvan da Federal.

Lindbergh também rechaçou a possibilidade de a pauta da semana incluir projetos que, segundo ele, visam blindar parlamentares de investigações, como a proposta de mudança no foro especial. Em contrapartida, defendeu prioridade para temas como isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a votação da urgência para projetos que tratem de crimes digitais contra crianças e adolescentes.

Caso Carla Zambelli e críticas a Eduardo Bolsonaro

Outro ponto destacado foi a situação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, deveria ser afastada do mandato após condenação, mas teve seu caso remetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “É um caso transitado e julgado. A mesa deve afastá-la imediatamente”, afirmou Lindbergh, estendendo as críticas a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo ele, atua fora do país mesmo estando no exercício do mandato.

Pedido à PGR

No documento enviado à PGR, Lindbergh solicita:

• Identificação e qualificação dos parlamentares envolvidos;
• Requisição de imagens das câmeras de segurança do Plenário;
• Oitiva de testemunhas, incluindo servidores e policiais legislativos;
• Juntada de reportagens e vídeos jornalísticos;
• Adoção de medidas cautelares para preservar provas e evitar novas ocorrências.

O deputado concluiu sua fala defendendo que a Câmara e o presidente Hugo Motta assumam o protagonismo na defesa das instituições. “Não é questão de defender governo ou oposição. É defender o Estado democrático de direito. Disso não se pode desviar”.

Foto reproduzida da Internet