blogdobarbosa

Está no Brasil 247

O presidente Lula (PT) voltou a defender publicamente a proposta do Ministério da Fazenda de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores altamente lucrativos da economia. Em entrevista ao rapper Mano Brown, no podcast Mano a Mano, gravada no último dia 15 e divulgada nesta quinta-feira (19), Lula argumentou que a medida é necessária para corrigir distorções no sistema tributário e garantir recursos para áreas essenciais do orçamento federal.

“O IOF do [Fernando] Haddad não tem nada demais”, afirmou o presidente, destacando que a ideia central da proposta é fazer justiça fiscal. De acordo com Lula, há setores, como as apostas eletrônicas e as fintechs, que obtêm grandes lucros mas pagam pouco imposto. “As bets pagam 12%, nós queremos que paguem 18%. Eles ganham bilhões e bilhões. Não querem pagar. As fintechs, hoje, são quase que uns bancos, não querem pagar. Então essa briga nós temos que fazer, gente, não dá para a gente ceder toda hora”, declarou.

Lula também explicou que a elevação do IOF visa compensar perdas fiscais e evitar cortes em áreas prioritárias. “Toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, a gente tem que cortar do orçamento. Então, se eu tiver que cortar 40 bilhões do orçamento de obras de rua para a saúde, para a educação, eu tenho que ter uma compensação. O IOF é um pouco para fazer essa compensação”, explicou o presidente.

A proposta do governo, anunciada pela Fazenda em 22 de maio, enfrentou forte resistência no Congresso Nacional. Diante disso, o Palácio do Planalto recuou parcialmente e publicou, em 11 de junho, uma medida provisória (MP) com ajustes na tributação de investimentos e um novo decreto com alíquotas reduzidas do IOF.

O novo texto mantém boa parte das disposições do decreto original, mas modifica pontos considerados sensíveis, como a alíquota adicional em operações de crédito e o tratamento fiscal aplicado a investimentos estrangeiros. A medida busca evitar um embate direto com o Legislativo, que, mesmo assim, reagiu.

Na segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação de um projeto que busca derrubar o novo decreto sobre o aumento do IOF. O mérito da proposta, no entanto, ainda não foi analisado pelos parlamentares.

Ao longo da entrevista, Lula ressaltou que o governo não pode recuar diante das pressões de setores privilegiados. “Não dá para ceder toda hora”, disse, defendendo que o Executivo mantenha sua posição em nome do equilíbrio fiscal e da justiça social.

Foto reproduzida da Internet