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Durante entrevista à Rádio Piatã FM nesta quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao Congresso Nacional após a rejeição de uma proposta que aumentaria a tributação sobre os setores mais ricos da economia, incluindo fintechs e big techs. O chefe do Executivo afirmou que a decisão representa uma derrota para o povo brasileiro e um obstáculo à redução das desigualdades sociais.

Lula lamentou a resistência dos parlamentares em aprovar uma alíquota maior para grandes empresas do setor financeiro e tecnológico. O presidente afirmou que a proposta original previa a cobrança de 18%, mas que, mesmo após negociação para reduzir o percentual para 12%, o texto foi rejeitado.

“Ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de imposto. Estávamos propondo 18% [de alíquota], foi negociado para as fintechs e as big techs pagarem apenas 12% e ainda sim eles não quiseram e recusaram pagar”, declarou Lula.

O presidente comparou a resistência dos grandes grupos econômicos à carga tributária paga pela classe trabalhadora. “É engraçado porque o povo trabalhador paga 27,5% de Imposto de Renda do seu salário. E os ricos não querem pagar 12%, 18%. Então eles acham: ‘nós derrotamos o governo’. Não derrotaram o governo. Derrotaram o povo brasileiro, a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres”, afirmou.

Lula destacou que as políticas de inclusão social implementadas pelo seu governo são as mais abrangentes da história do país e que o aumento da arrecadação sobre os mais ricos é fundamental para financiar programas sociais e reduzir a desigualdade. “Nunca houve na história do Brasil políticas de inclusão social que chegassem perto daquilo que a gente está fazendo. E é exatamente essa inclusão que faz com que as pessoas mais pobres subam um degrau na escala social”, pontuou.

Mesmo diante da derrota legislativa, o presidente adotou um tom de serenidade e afirmou que o governo continuará buscando alternativas para garantir que o sistema financeiro contribua mais com os cofres públicos. “Ontem liguei para o Haddad e para a Gleisi Hoffmann e disse o seguinte: ‘olha, vamos relaxar. Não vamos perder nosso final de semana discutindo o que aconteceu no Congresso Nacional’”, relatou.

Lula também antecipou que pretende retomar o debate sobre a tributação do setor financeiro ao retornar de uma série de viagens oficiais. “Eu estou indo à Bahia, depois a São Paulo, depois vou a Roma e volto na quarta-feira a Brasília. Aí sim vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs — porque tem fintechs hoje maiores que bancos — paguem o imposto devido a esse país”, concluiu.

O que previa a medida

O texto da MP 1303, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), propunha a tributação de fundos exclusivos, apostas esportivas e criptoativos, além de regras mais rígidas para investimentos de alta renda e investidores estrangeiros.

Durante a tramitação, o governo cedeu em diversos pontos após negociações com a base aliada e partidos do Centrão. Entre as mudanças, foram mantidas isenções para letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário (LCA e LCI), e retirado o aumento na taxação das empresas de apostas (bets).

Mesmo com as concessões, o texto enfrentou resistência de parlamentares de partidos como PP, União Brasil e Republicanos, que fecharam questão contra a proposta sob o argumento de evitar aumento da carga tributária.

Foto reproduzida da Internet