blogdobarbosa

Está no Blog do Octavio Guedes

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse ao blog que as manifestações do último domingo (21) contra a PEC da Blindagem e o projeto de Anistia mostram a insatisfação da população brasileira com políticos que legislam para causas próprias.

“Ontem foi uma demonstração de que a população não aceita mais que os políticos eleitos com o voto do povo tenham uma vida nebulosa, sombria, escondida atrás de legislações aprovadas pelos próprios políticos, quando eles estão legislando em causa própria”.

Ao longo da última semana, o senador se posicionou publicamente de forma contrária à PEC e reforçou que na próxima quarta-feira (24), quando o texto for pautado na CCJ, ele será enterrado.

“Se não tiver pedido de vista, fazer um requerimento de urgência, levar para o plenário, já tenho o compromisso do presidente Davi Alcolumbre de se acontecer nesse rito no plenário quarta-feira à tarde, voltar e enterrar em cova profunda essa PEC que de alguma forma ia macular nossa Constituição Federal de 1988”.

Ao comentar sobre a tramitação da PEC no Senado, Otto contou que “muitos senadores” ligaram para ele, incluindo o próprio relator de Proposta na Casa, o senador Alessandro Vieira (MDB-CE), pedindo para “pautar logo” para que o tema fosse entererrado de vez.

A PEC da Blindagem dividiu a Câmara dos Deputados e o Senado. Enquanto os deputados aprovaram o texto base no último dia 16 por 353 votos a favor e 134 votos contrários na votação do primeiro turno e depois por 344 votos a favor e 133 contra no segundo turno, os senadores já sinalizaram que a proposta não passara pela Casa.

➡️ O texto da Blindagem promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, abertura de processos e foro privilegiado para deputados, senadores e presidentes de partidos. A proposta é defendida por parlamentares de diferentes espectros na Casa, em especial os do Centrão.

A aprovação da PEC foi negociada pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para encerrar um motim de deputados da oposição que bloquearam a Mesa Diretora em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta entrou em pauta no início do mês, mas não foi votada após falta de consenso sobre o texto.