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por Alexandre Silveira, no Brasil 247

Na semana em que o país aguarda com ansiedade a configuração real do tarifaço do presidente estadunidense Donald Trump, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemora um gol de placa nos resultados sociais. O Brasil saiu do Mapa da Fome, conforme anunciou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), em Adis Abeba, na Etiópia.

O Mapa da Fome identifica países onde mais de 2,5% da população sofre de subalimentação grave, com insegurança alimentar crônica. Isso quer dizer que uma parcela significativa da população não tem acesso regular a alimentos suficientes para uma vida saudável e passa um dia ou mais sem comer.

Meu colega Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, fez uma síntese precisa: “Não há soberania sem justiça alimentar e não há justiça social sem democracia”, disse ele, alinhavando nessas poucas palavras o momento que atravessamos.

Seria de muita utilidade que essa frase fosse ouvida e compreendida em toda a sua profundidade por Trump e por seus defensores brasileiros. O mundo seria melhor se pudesse passar sem guerras — sejam elas com ataques armados entre nações, sejam em torno de tarifas no comércio exterior.

Nosso país aponta o caminho. Estamos falando de políticas públicas para diminuir a pobreza e a miséria, lado a lado com uma economia saudável, para gerar emprego e oportunidades para quem quer trabalhar por conta própria e empreender. É o esforço permanente para avançar no multilateralismo e no diálogo internacional.

Pela primeira vez em seus 65 anos de história, completados agora, o Ministério de Minas e Energia (MME) engajou-se com determinação nessa busca por resultados sociais, mediante um amplo leque de ações e iniciativas destinadas a quem mais precisa.

O exemplo mais recente é o lançamento do Luz do Povo, maior programa social criado na atual gestão do governo federal e em vigor desde 5 de julho. A conta de luz foi zerada para 60 milhões de brasileiros de baixa renda cujo consumo familiar mensal vai até 80 quilowatts-hora. Outros 55 milhões de pessoas têm direito a desconto, o que soma 115 milhões de beneficiados em todas as regiões.

Essa iniciativa garante o mínimo de dignidade para as pessoas: energia elétrica para a casa mais iluminada, a geladeira para guardar os alimentos e a televisão para assistir ao programa favorito, além do banho quente, da tomada para carregar o celular e do ferro de passar roupa.

No mesmo segmento, já havíamos retomado o Programa Luz para Todos, que leva acesso à energia elétrica à população de baixa renda em áreas rurais e em regiões remotas da Amazônia Legal que ainda não dispõem desse serviço. De janeiro de 2023 a maio de 2025, mais de 140 mil famílias foram beneficiadas — um conjunto de 562 mil pessoas.

Dentro de poucos dias, em 5 de agosto, começará o Gás para Todos, que vai proporcionar botijão para 17,4 milhões de famílias. Isso ajudará a combater a pobreza energética e favorecerá o cozimento limpo de alimentos. Muitos lares ainda preparam os alimentos com fogão a lenha, o que coloca em risco a saúde de mulheres e crianças pela inalação constante da fumaça.

Há outras ações do MME, como o Energias da Amazônia, que está modernizando o fornecimento nos Sistemas Isolados da Amazônia Legal, substituindo as usinas termelétricas a óleo diesel por formas limpas de energia, como a solar.

Vale citar também o Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida, no qual as residências recebem painéis fotovoltaicos. O Selo Biocombustível Social favorece os agricultores familiares integrados à cadeia produtiva do biodiesel. Por meio da Aquicultura para a Segurança Alimentar, busca-se aumentar a produção de peixes e outros alimentos em reservatórios hidrelétricos.

Deve-se registrar ainda a elaboração de uma abrangente legislação para a proteção dos direitos das populações atingidas por barragens, com uma série de obrigações para as empresas responsáveis e garantias para as pessoas e famílias afetadas por empreendimentos de mineração e hidrelétricas. Sem falar na repactuação do Acordo do Rio Doce, para reparação integral e definitiva dos prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

Obstáculos na economia e contratempos nas relações internacionais não impedirão que o Brasil mantenha seu propósito de assegurar desenvolvimento com inclusão social, firme na defesa inegociável da soberania nacional.

* Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia

Foto reproduzida da Internet