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O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse na noite desta segunda (10), em São Paulo, que a Casa poderá não cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, caso o STF decida na próxima quarta (12) determinar a perda dos mandatos dos deputados condenados no julgamento do processo do mensalão (João Paulo Cunha, do PT-SP; Valdemar da Costa Neto, do PR-SP; e Pedro Henry, do PP-MT).

Nesta segunda, a sessão de julgamento no STF terminou com empate – quatro ministros votaram pela cassação dos mandatos pelo Supremo e quatro pela tese de que essa atribuição é exclusiva da Câmara.

“Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF. E fazendo com que o processo [de cassação] tramite na Câmara dos Deputados, normalmente., como prevê a Constituição. Isso não é desobedecer o STF. É obedecer a Constituição”, declarou Maia.