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O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, adotou uma série de medidas para reduzir o risco de atrasos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações publicadas pela CNN, os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a apelidar a estratégia de “seguro anti-vista”, em referência à prerrogativa dos ministros de pedir mais tempo para analisar o processo — recurso que poderia suspender a análise por até 90 dias.

De acordo com fontes do tribunal, Moraes articulou com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para que o julgamento não fosse agendado imediatamente após a entrega das alegações finais. Em vez disso, foi concedido um prazo de cerca de dez dias para que os demais ministros pudessem se debruçar sobre os detalhes do processo antes da abertura da votação, prevista para começar em 2 de setembro. Um auxiliar próximo ao relator descreveu a iniciativa como uma espécie de “lição de casa” dada aos colegas da Turma.

Entre as medidas de Moraes está o envio de um link a todos os integrantes do colegiado com acesso ao acervo completo das provas reunidas pela investigação. O material inclui documentos, vídeos de depoimentos de testemunhas e os interrogatórios dos réus, organizados em nuvem para facilitar a consulta. A iniciativa, segundo ministros que acompanham o caso, reforça a intenção de evitar qualquer alegação de falta de tempo para examinar os autos.

Nos bastidores, chegou a circular a possibilidade de o ministro Luiz Fux pedir vista, o que poderia adiar o julgamento. No entanto, ele já teria sinalizado a interlocutores que não pretende fazê-lo. “São remotas as chances de algum magistrado pedir vista”, resumiu uma fonte da Corte.

O calendário definido por Zanin também foi ajustado. Embora inicialmente houvesse a ideia de reservar todas as terças-feiras de setembro para as sessões, a Turma optou por concentrar o julgamento entre os dias 2 e 12 do mês, em cinco encontros. Assim, caso ocorra um pedido de vista “surpresa”, o prazo de 90 dias se encerraria ainda em 2025, antes do recesso, permitindo a retomada do processo dentro do mesmo ano.

A Primeira Turma do STF é formada, além de Moraes, por Zanin, Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A expectativa é que as duas primeiras sessões sejam destinadas apenas às sustentações orais das partes envolvidas, com a votação dos ministros prevista para começar a partir de 9 de setembro.

Foto reproduzida da Internet