Em nota enviada ao blog, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte se pronunciou sobre o post divulgado neste site sob o título, “Até na UFRN estão cassando o direito à liberdade de expressão”. Segue a nota:
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte tem a esclarecer que instaurou o Inquérito Civil nº 1.28.000.000598/2016-76 por provocação, tendo recebido denúncia anônima dando conta de eventual prática de improbidade administrativa relativamente ao fato de a infraestrutura, recursos e dependências da UFRN supostamente estarem sendo usados para manifestações políticas.
A instauração de procedimentos administrativos é obrigação constitucional para o caso de todas as representações recebidas pelo MPF. É necessário, em todos os casos, que os fatos sejam apurados para um possível arquivamento ou ajuizamento de ação. Não houve, no caso do IC nº 1.28.000.000598/2016-76, nenhuma diferença em relação ao que acontece em rigorosamente todos os outros casos.
Dizer que o Ministério Público Federal assumiu este ou aquele posicionamento partidário pelo simples fato de ter requisitado informações é a conclusão que desconhece a verdadeira missão institucional do órgão. Acaso o MPF fosse provocado e não adotasse qualquer providência, ainda que mera busca de informações (como no caso), a ele poderia ser atribuída a mesma alegação de partidarismo, só que agora do lado oposto.
Em tempo: a bem da verdade este blog em nenhum momento disse que o MPF assumiu posicionamento partidário, apenas relatou um fato que a própria instituição admitiu em sua nota, ou seja, que foi coibida qualquer tipo de manifestação contra o impeachment dentro do campus da UFRN. Isso ficou constatado na própria nota do MPF. E o pior, a instauração do Inquérito Civil coibindo as manifestações foi com base numa denúncia anônima.