O blog cria um novo espaço pra relembrar causos e editoriais, clique aqui para acessar o e-book.
Arquivos
Links Rápidos
Categorias
Geral
MPF se pronuncia sobre informação de que proibiu manifestações contra o impeachment no campus da UFRN
Em nota enviada ao blog, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte se pronunciou sobre o post divulgado neste site sob o título, “Até na UFRN estão cassando o direito à liberdade de expressão”. Segue a nota:
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte tem a esclarecer que instaurou o Inquérito Civil nº 1.28.000.000598/2016-76 por provocação, tendo recebido denúncia anônima dando conta de eventual prática de improbidade administrativa relativamente ao fato de a infraestrutura, recursos e dependências da UFRN supostamente estarem sendo usados para manifestações políticas.
A instauração de procedimentos administrativos é obrigação constitucional para o caso de todas as representações recebidas pelo MPF. É necessário, em todos os casos, que os fatos sejam apurados para um possível arquivamento ou ajuizamento de ação. Não houve, no caso do IC nº 1.28.000.000598/2016-76, nenhuma diferença em relação ao que acontece em rigorosamente todos os outros casos.
Dizer que o Ministério Público Federal assumiu este ou aquele posicionamento partidário pelo simples fato de ter requisitado informações é a conclusão que desconhece a verdadeira missão institucional do órgão. Acaso o MPF fosse provocado e não adotasse qualquer providência, ainda que mera busca de informações (como no caso), a ele poderia ser atribuída a mesma alegação de partidarismo, só que agora do lado oposto.
Em tempo: a bem da verdade este blog em nenhum momento disse que o MPF assumiu posicionamento partidário, apenas relatou um fato que a própria instituição admitiu em sua nota, ou seja, que foi coibida qualquer tipo de manifestação contra o impeachment dentro do campus da UFRN. Isso ficou constatado na própria nota do MPF. E o pior, a instauração do Inquérito Civil coibindo as manifestações foi com base numa denúncia anônima.
Barbosa, o MPF não coibiu nada, a nota esclarece tão somente que foram solicitadas informações (assim como se faz em praticamente todo procedimento que chega ao MPF) não há nenhuma ação ou recomendação do MPF sobre este assunto em relação à UFRN. Favor reler a mesma, repito, não houve até o momento nada de “coibir”, foi apenas e tão somente um pedido de informações.
Qualquer denúncia que chega ao MPF deve ser apurada e é isso que a nota explica, espero que compreenda. Sou servidor do MPF, mas falo aqui como iornalista. O MPF pode ter, e certamente tem, muitos defeitos, assim como pode vir a solicitar várias coisas à UFRN, isso vai depender da análise que seus membros fizerem, mas até o momento não coibiu absolutamente nenhum protesto na UFRN, cumpriu apenas o seu papel de, ao receber uma denúncia, tentar se informar a respeito. Achei, sinceramente, que isso tinha ficado claro, pois a nota em momento algum se refere a “proibições” por parte do MPF.