Está no Congresso em Foco
O impasse sobre a votação da peça orçamentária de 2013, marcada para a próxima terça-feira (19), pode ganhar mais um capítulo nos próximos dias. E, de quebra, resultar em um atraso ainda maior na votação da Lei Orçamentária Anual [1] para este ano. Retomando uma discussão do final do ano passado, lideranças da oposição querem que o texto sobre os royalties [2] do petróleo só seja analisado depois da votação dos 3 mil vetos presidenciais, com orientação de voto para cada um deles. Enquanto isso, o governo torce para o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter uma decisão que pode causar um prejuízo de até R$ 1 trilhão.
De acordo com o novo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a votação doorçamento [1], prevista para próxima terça-feira (19), deve ser precedida pela análise individual dos vetos. A intenção oposicionista frustra os planos do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de combinar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação em bloco de mais de 3 mil vetos presidenciais, com a manutenção de todos eles.
A ideia de Henrique Alves, que não tem assento na Mesa Diretora do Congresso, seria votar separadamente o veto relativo aos royalties, texto que põe em lados opostos estados produtores e não produtores, e depois partir para a votação do orçamento [1], com a anuência da oposição. Mas o líder tucano diz que não será bem assim. Em entrevista concedida ontem (14) ao Congresso em Foco [3], Sampaio disse que analistas do partido se debruçaram sobre cada um dos vetos no final de 2012.
Oposição quer votar vetos junto com Orçamento [4]
Após a análise dos técnicos, o partido decidiu orientar o voto das bancadas da Câmara e do Senado de acordo com o conteúdo dos dispositivos – boa parte deles com validade expirada, até porque muitos são referentes à Lei Orçamentária Anual de outros anos. Ou seja, caso a base não promova a análise individualizada, a objeção oposicionista pode resultar em mais atraso para a deliberação do orçamento, que, após o adiamento do ano passado, deveria ter sido votado em 5 de fevereiro.
Foto: Lia de Paula/Agência Senado