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Está no Congresso em Foco

O impasse sobre a votação da peça orçamentária de 2013, marcada para a próxima terça-feira (19), pode ganhar mais um capítulo nos próximos dias. E, de quebra, resultar em um atraso ainda maior na votação da Lei Orçamentária Anual para este ano. Retomando uma discussão do final do ano passado, lideranças da oposição querem que o texto sobre os royalties do petróleo só seja analisado depois da votação dos 3 mil vetos presidenciais, com orientação de voto para cada um deles. Enquanto isso, o governo torce para o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter uma decisão que pode causar um prejuízo de até R$ 1 trilhão.

De acordo com o novo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a votação doorçamento, prevista para próxima terça-feira (19), deve ser precedida pela análise individual dos vetos. A intenção oposicionista frustra os planos do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de combinar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação em bloco de mais de 3 mil vetos presidenciais, com a manutenção de todos eles.

A ideia de Henrique Alves, que não tem assento na Mesa Diretora do Congresso, seria votar separadamente o veto relativo aos royalties, texto que põe em lados opostos estados produtores e não produtores, e depois partir para a votação do orçamento, com a anuência da oposição. Mas o líder tucano diz que não será bem assim. Em entrevista concedida ontem (14) ao Congresso em Foco, Sampaio disse que analistas do partido se debruçaram sobre cada um dos vetos no final de 2012.

Oposição quer votar vetos junto com Orçamento

Após a análise dos técnicos, o partido decidiu orientar o voto das bancadas da Câmara e do Senado de acordo com o conteúdo dos dispositivos – boa parte deles com validade expirada, até porque muitos são referentes à Lei Orçamentária Anual de outros anos. Ou seja, caso a base não promova a análise individualizada, a objeção oposicionista pode resultar em mais atraso para a deliberação do orçamento, que, após o adiamento do ano passado, deveria ter sido votado em 5 de fevereiro.

Foto: Lia de Paula/Agência Senado