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Os países da União Europeia aprovaram provisoriamente nesta sexta-feira (9) o acordo comercial com o Mercosul, segundo diplomatas ouvidos pelas agências France Press e Reuters. A formalização dos votos, no entanto, ainda depende do envio de confirmações por escrito até as 17h no horário de Bruxelas (13h no Brasil), informaram as fontes.

A sinalização favorável abre caminho para a assinatura do tratado, após mais de 25 anos de negociações, que conta com apoio de setores empresariais, mas segue enfrentando forte resistência de agricultores europeus — sobretudo na França (veja mais abaixo).

• De forma geral, o acordo comercial prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de regras comuns para temas como comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

Com o aval do bloco, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo na próxima segunda-feira (12), no Paraguai. O tratado pode criar a maior área de livre comércio do mundo.

Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores e tem impactos que vão além do agronegócio, alcançando também diferentes segmentos da indústria brasileira.

Mais de 25 anos de negociações

Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial discutido desde 1999 pode avançar para sua etapa final dentro da União Europeia. O Conselho do bloco se reúne nesta sexta em Bruxelas para decidir se autoriza a aprovação do texto.

Mesmo diante da oposição declarada de países como a França, a expectativa é de que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria entre os 27 Estados-membros.

Segundo a AFP, a maioria dos 27 países da União Europeia votou a favor do acordo na reunião de embaixadores realizada em Bruxelas. Para que o tratado avançasse, era necessário o apoio de pelo menos 15 Estados-membros que, juntos, representassem 65% da população do bloco.

A decisão foi tomada apesar da oposição da França, da Irlanda e de outros Estados-membros que expressam preocupações com possíveis impactos sobre o setor agrícola.

Na véspera da votação, o presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou a posição de que Paris votaria contra o acordo. “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, escreveu em comunicado.

Entre produtores rurais da França, o acordo com o Mercosul é visto como uma ameaça, diante do receio de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela União Europeia.

A Irlanda também se posicionou contra o tratado. Na véspera da votação, o primeiro-ministro Simon Harris anunciou que o país se juntaria à França, à Hungria e à Polônia na oposição ao acordo.

“A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado”, afirmou Harris em comunicado.

Itália tem papel decisivo

Nesta semana, a sinalização de que a Itália poderia apoiar o acordo reforçou a percepção de que a ratificação do tratado poderia ser destravada nesta sexta-feira (9).

A expectativa em torno da posição de Roma ganhou força após uma fonte do bloco indicar que o país deveria votar favoravelmente na reunião dos embaixadores da UE — movimento considerado decisivo para o avanço do pacto.

A sinalização ocorre após o governo italiano indicar abertura ao texto negociado, desde que fossem atendidas demandas do setor agrícola.

Em dezembro, durante debates no Conselho Europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o apoio da Itália estaria condicionado à consideração dessas preocupações.

• Nos últimos dias, esse posicionamento foi reforçado por uma comunicação enviada pela Comissão Europeia, que propõe acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores. Meloni avaliou a iniciativa como um “passo positivo e significativo”.

Na mesma linha, o ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, afirmou que a União Europeia passou a discutir o aumento — e não a redução — dos recursos voltados à agricultura italiana no período de 2028 a 2034.

Imagem: iStock/Mlenny