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A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na região da Foz do Amazonas. A área é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras. A empresa disse que comprovou a “robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente” que será usada na perfuração.

Além disso, a Petrobras afirma que novas fronteiras de exploração são importantes para “assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”.

Antes da aprovação, o presidente Lula afirmou, em diferentes ocasiões, que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a licença mostra “que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional”.

Após a aprovação, ambientalistas e entidades afirmaram que a licença é um duro golpe nas políticas ambientiais às vésperas da COP30.

Onde será a exploração?

O bloco FZA-M-059 fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto. A perfuração deve começar imediatamente e tem duração prevista de cinco meses.

Segundo a estatal, nesta fase o objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial (veja as próximas etapas abaixo).

Impacto econômico

A expectativa sobre a área é que ela seja um novo “pré-sal” com reservas que permitiriam explorar 1,1 milhão de barris de petróleo por dia. Isso é mais do que a capacidade dos dois campos atuais. Tupi produz um milhão de barris por dia e, Búzios, 800 mil.

De acordo com o Ministério de Minas e Energias (MME), seria possível retirar até 10 bilhões de barris de petróleo. Atualmente, o país tem uma reserva comprovada de 16,8 bilhões de barris, o que seria suficiente para manter o país sem precisar comprar petróleo de outros países até 2030.

Ibama cita aperfeiçoamentos

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023.

“Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergências”, informou o órgão ambiental.

Entre as medidas exigidas, o Ibama destacou a construção e a operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte no município de Oiapoque (AP) — que se soma ao já existente em Belém (PA) —, além da inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações de apoio nearshore.

O instituto afirmou ainda que essas exigências adicionais “foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”.

Petrobras: padrões atendidos

A Petrobras afirmou que a licença marca “uma conquista da sociedade brasileira” e que o processo de licenciamento permitiu comprovar “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente” prevista para a perfuração em águas profundas do Amapá.

A estatal disse que vai operar “com segurança, responsabilidade e qualidade técnica” e que a pesquisa busca confirmar o potencial da Margem Equatorial, considerada estratégica para “assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.

“Em todos os cenários alinhados ao Acordo de Paris, as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar que a transição energética aconteça com garantia de disponibilidade, acesso e confiabilidade no fornecimento de energia. Por isso, com a exploração de petróleo na Margem Equatorial, buscaremos novas reservas de petróleo para garantir a energia que o Brasil precisa”, afirma a empresa em nota sobre a exploração da Margem Equatorial.

Exploração antes da produção

Nesta fase, não há produção de petróleo — trata-se exclusivamente de pesquisa exploratória. Apesar disso, essa etapa é vista como uma derrota para aqueles que eram contra a exploração na região.

A licença para exploração encerra um processo que durou mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014.

Em agosto, a empresa realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, etapa final para comprovar a capacidade de resposta e segurança da operação.

Próximas etapas

Agora, antes de a estatal produzir petróleo na Foz do Amazonas, algumas etapas precisam ser cumpridas, como:

• constatar que há petróleo em volume suficiente que justifique o investimento em produção;
• declarar a comercialidade da área, o que dá início à fase de desenvolvimento do campo;
• ter o licenciamento ambiental para a atividade de produção aprovado pelo Ibama.

Repercussão da licença

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão do órgão.

“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

Grupos e entidades ambientalistas reagiram à licença do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas qualificando a decisão como uma “dupla sabotagem à COP30 e ao clima”.

“Por um lado, o governo atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil e apostar em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Foto reproduzida da Internet