- blogdobarbosa - https://blogdobarbosa.jor.br -

Posse de ministro tira royalties da gaveta do STF

Está no Diário do Poder, de Cláudio Humberto

Tão logo o sucessor de Joaquim Barbosa assuma no Supremo Tribunal Federal, seu presidente, Ricardo Lewandowski, vai colocar em pauta as ações sobre a partilha dos royalties do petróleo. A nova lei estabelece distribuição mais igualitária das receitas entre os estados “produtores” e não produtores de petróleo, mas tudo foi suspenso por liminar de 2013, da ministra Cármen Lúcia, que na prática mantém em vigor a lei antiga.

Compartilhe:
[1] [2]