blogdobarbosa

Está no Brasil 247

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou que o pedido de perdão feito durante uma cerimônia na Catedral da Sé foi um ato de consciência e de compromisso com a história. Em entrevista à jornalista Denise Assis, no canal do Brasil 247, Maria Elizabeth destacou que decidiu se manifestar publicamente como representante da Justiça Militar Federal, reconhecendo os erros e omissões cometidos pela instituição durante a ditadura militar.

Pedi perdão pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura. Peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Rubens Paiva, a Paulo Ribeiro Bastos e a todos que tombaram lutando pela liberdade no Brasil”, declarou a ministra.

O vídeo com a fala da ministra, publicado em 25 de outubro, marcou os 50 anos da morte de Vladimir Herzog, jornalista assassinado em 1975 nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo.

Pedido de perdão e resgate da memória histórica

Maria Elizabeth relatou que decidiu usar, no ato, um broche com um coração bordado em homenagem a seu cunhado Paulo Ribeiro Bastos, morto sob tortura durante o regime militar e reconhecido como vítima do Estado. “Aquele broche simbolizava todas as dores causadas pelo regime e o reconhecimento tardio das vítimas”, afirmou.

A ministra explicou que o gesto partiu de uma motivação pessoal e institucional:

“As dores vividas pela minha família me tocaram profundamente, mas meu dever como presidente do STM foi pedir perdão em nome da instituição. A reparação só acontece quando a verdade é revelada.”

Ela lembrou que foi a primeira a digitalizar todo o acervo histórico da Justiça Militar, que inclui processos desde 1808 até os julgamentos da ditadura, salvando registros que estavam se deteriorando.

“Não falei pelos militares, falei pela Justiça Militar”

Diante de críticas e reações internas, Maria Elizabeth deixou claro que não falou em nome das Forças Armadas, mas da Justiça Militar Federal.

 “Sou civil, me orgulho de ser civil e de ocupar essa cadeira. Falei pela instituição que presido, e não pelos militares. A reconciliação começa com um pedido de perdão.”

A ministra observou que o presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente Lula também pediram perdão em nome do Estado brasileiro às vítimas do regime, e que sua fala segue esse mesmo espírito de reconciliação. “Nada é mais compatível com o novo tempo democrático que queremos inaugurar”, completou.

Repercussão e defesa da diversidade no Judiciário

O discurso emocionou familiares de vítimas e figuras históricas, como José Genoino e Eduardo Suplicy, que estavam presentes na cerimônia. Segundo a ministra, uma fala que mais a comoveu foi a de um cidadão anônimo que lhe disse: “As palavras da senhora apontaram o futuro.”

A entrevista também tratou da reação pública à sua postura e da menção de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar dos apoios nas redes sociais, Maria Elizabeth afirmou:

 “Não sou candidata ao STF. Acho que é a vez de uma mulher negra ocupar essa cadeira. Há mulheres brilhantes, como as ministras Edilene e Vera, a juíza Adriana Cruz e a advogada da União Manuelita.”

Para ela, o país precisa de mais diversidade nos espaços de poder: “A democracia que queremos é inclusiva, que respeita a diferença e traz para dentro das instituições todos os segmentos da sociedade.”

Compromisso com a democracia e transparência nos julgamentos

A ministra também comentou, de forma técnica, sobre o funcionamento da Justiça Militar e o futuro julgamento de militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Explicou que o Superior Tribunal Militar só atua após o trânsito em julgado dos processos no Supremo Tribunal Federal, mediante representação do Ministério Público Militar.

 “As sessões são públicas e transmitidas pelo YouTube. Nenhum tribunal pode fechar as portas ao povo. A transparência é um imperativo constitucional”, afirmou.

Ao final da entrevista, Maria Elizabeth reafirmou que seu papel é fortalecer a democracia e preservar a memória nacional:

“O perdão é o primeiro passo para a justiça e a reconciliação. Meu compromisso é com a Constituição de 1988, que representa o Estado democrático que lutamos para construir.”

Foto: Divulgação/STM