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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete acusados que integram o chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. A sessão começou com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo. Em seguida votam os ministros os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da turma. As informações são do g1. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os réus formaram o “núcleo da desinformação” e usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para disseminar notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação e atacar autoridades públicas.

Como funciona o julgamento

O processo segue as normas da lei penal e do regimento interno do Supremo. A acusação e as defesas já haviam sido ouvidas em sessão realizada em 14 de outubro. Nesta terça-feira, teve início a votação, com o posicionamento de Moraes, seguido dos demais ministros da Turma.

A decisão será tomada por maioria simples: três votos entre os cinco magistrados. Se os réus forem absolvidos, o processo será arquivado. Em caso de condenação, as penas serão individualizadas de acordo com o grau de participação de cada acusado. Em qualquer resultado, há possibilidade de recurso no próprio STF.

Quem são os réus

O grupo é formado por sete acusados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército

Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército

Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal

Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército

Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército

Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército

O que diz a acusação

A PGR descreveu o papel de cada um na trama golpista:

Ailton Gonçalves Moraes Barros teria sido o elo com as chamadas milícias digitais. Seguindo orientações do general Braga Netto, atacou comandantes das Forças Armadas contrários ao golpe, chamando-os de “traidores da pátria” e “alinhados ao comunismo”.

Ângelo Martins Denicoli trabalhou em parceria com Alexandre Ramagem, então diretor da Abin, na criação de materiais falsos sobre as urnas. Para a PGR, “ÂNGELO DENICOLI encontrava-se engajado na produção de materiais falaciosos sobre o sistema eletrônico de votação, a fim de propiciar o crescimento do sentimento de desconfiança da população e favorecer a ruptura institucional”.

Carlos César Moretzsohn Rocha foi apontado como responsável por fabricar dados falsos usados na contestação do resultado das eleições de 2022. A acusação afirma que sua atuação representou “o auge da estratégia da organização criminosa de deslegitimação do processo eleitoral”.

Giancarlo Gomes Rodrigues e Marcelo Araújo Bormevet são acusados de integrar a chamada “Abin paralela”. Segundo a PGR, monitoraram ministros do STF, parlamentares e autoridades, além de disseminar fake news alinhadas ao discurso do então presidente Jair Bolsonaro. Mensagens obtidas em investigações mostram que Bormevet indicava a Rodrigues quais alvos deveriam ser espionados.

Guilherme Marques de Almeida teve papel considerado “tático” no esquema, estimulando mobilizações populares contra as instituições, com base em sua experiência militar. A PGR afirma que mensagens encontradas em seu celular comprovam sua radicalidade.

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva, tentou manipular o relatório das Forças Armadas sobre as urnas. Ele teria sugerido que Bolsonaro reunisse apenas o grupo disposto a atuar “às margens da legalidade e da moralidade”, chamando-os de “rataria

Foto reproduzida da Internet