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O ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou nesta terça-feira (21) o funcionamento do Reforma Casa Brasil, programa habitacional lançado na segunda-feira (20). A iniciativa prevê a liberação de R$ 40 bilhões em crédito para reformas residenciais em todo o país. Segundo o ministro, a proposta complementa o Minha Casa, Minha Vida, que atende à demanda por novas moradias. 

“Mas quando a gente fala de déficit habitacional, tem famílias que não querem uma casa. O que elas querem é poder reformar sua casa, construir um banheiro, fazer um cômodo novo, rebocar a sua parede. E foi a pedido do presidente Lula que nós trabalhamos nisso”, afirmou Jader Filho em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Como funcionará o crédito

O programa Reforma Casa Brasil foi estruturado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal. Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600 mensais, e R$ 10 bilhões do SBPE serão destinados a famílias com rendas superiores. O crédito poderá ser usado em imóveis residenciais ou de uso misto, incluindo compra de materiais, mão de obra e serviços técnicos.

O acesso será totalmente digital a partir de 3 de novembro, via site ou aplicativo da Caixa. “Todas as famílias que quiserem acessar o crédito terão direito a esse recurso. Não existe diferença. Todos os municípios do Brasil, todos os brasileiros poderão acessar o crédito para poder fazer a reforma das suas casas”, declarou o ministro.

Condições do financiamento

Os financiamentos começam a partir de R$ 5 mil, com prazo de até 60 meses e parcelas limitadas a 25% da renda familiar. Cada família só poderá ter uma operação ativa por vez. O processo prevê liberação de 90% do valor contratado na aprovação e os 10% restantes após a comprovação da obra.

“As famílias não precisam ir até a agência da Caixa. Se quiserem ir, podem, mas sabemos que não há agência em todos os 5.570 municípios. Para facilitar, elas podem contratar pelo aplicativo”, disse Jader Filho. Segundo ele, a medida desburocratiza o processo e agiliza o acesso ao crédito.

Taxas de juros por faixa de renda

Faixa 1 – até R$ 3.200: juros a partir de 1,17% ao mês, crédito entre R$ 5 mil e R$ 30 mil

Faixa 2 – de R$ 3.200,01 a R$ 9.600: juros de 1,95% ao mês, crédito a partir de R$ 5 mil

Renda acima de R$ 9.600 – condições definidas pela Caixa, com crédito de R$ 30 mil até R$ 1,125 milhão, prazo de até 180 meses e juros limitados a 1,95% ao mês

Simplificação e alcance social

O ministro destacou que o programa foi pensado para eliminar burocracias. “Nós decidimos fazer da maneira mais desburocratizada possível, a partir do próprio site da Caixa. Aprovada a simulação, é depositado na conta da família e ela escolhe aonde comprar e fazer a sua obra”, afirmou.

Foto: Bahia.Ba